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direitos das terras indígenas

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Justiça Federal determina fim de protesto de invasores da Terra Indígena Apyeterewa, no Pará

Justiça Federal determina fim de protesto de invasores da Terra Indígena Apyeterewa, no Pará
23 Novembro 2020
G1 Pará
Manifestantes não indígenas teriam cercado e ameaçado servidores do Governo Federal. Em caso de descumprimento, a pena diária prevista é de R$ 20 mil.
 
A Justiça Federal de Redenção, no sudeste do Pará, concedeu nesta quinta-feira (19) liminar de reintegração de posse contra invasores da Terra Indígena Apyeterewa, do povo Parakanã, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu.

Edital de Contrato Temporário para Assessoria de Logística no Programa Oiapoque

Edital de Contrato Temporário para Assessoria de Logística no Programa Oiapoque
17 Novembro 2020
Iepe
O Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena é uma entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, criada em 2002. Tem como missão contribuir para o fortalecimento cultural, político e para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas em território brasileiro localizadas no Planalto das Guianas. O Iepé proporciona assessoria especializada e capacitação técnica diversificada, entre as quais estão gestão de projetos, valorização e gestão de patrimônios culturais, fortalecimento político, associativismo e gestão territorial e ambiental.

Ailton Krenak: “A mineração não tem dignidade, se pudesse continuaria escravizando”

Ailton Krenak: “A mineração não tem dignidade, se pudesse continuaria escravizando”
06 Novembro 2020
Pedro Stropasolas e Rodrigo Chagas
Para o ativista, o capital, representado pelas mineradoras, não está interessado em mudar sua conduta para salvar vidaS
 
Indígena nascido à beira do rio Doce, o ativista e escritor Ailton Krenak acredita que a lama não contaminou apenas o Watu, o rio que assume a condição de “entidade”, de “avô” para os Krenak.

Como a luta do povo Xokleng chegou ao STF e vai decidir o futuro das terras indígenas

Como a luta do povo Xokleng chegou ao STF e vai decidir o futuro das terras indígenas
31 Outubro 2020
Pedro Stropasolas Do Brasil de Fato
Indígenas de todo o país estão mobilizados há quase dois anos para uma votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode ser decisiva para o reconhecimento dos territórios indígenas. Em jogo, está a suspensão ou não do parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), que estabeleceu um “marco temporal” para permitir novas demarcações de terras indígenas (TI). A decisão já foi adiada duas vezes, nos dias 10 de agosto e 22 de outubro deste ano, e o presidente do Supremo, Luiz Fux, ainda não confirmou a nova data para julgamento.

Julgamento histórico pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil

Julgamento histórico pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil
22 Outubro 2020
Cimi
Decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988.  Atualização em 23/10/2020: Atualmente, o julgamento não tem data prevista para iniciar. Ele havia sido incluído na pauta do STF no dia 28 de outubro pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, mas foi retirado no dia 22.
 
Brasília –  O processo que definirá os rumos das demarcações das terras indígenas no Brasil está pronto para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Invasão de terras indígenas no Xingu paraense impulsiona queimadas

Invasão de terras indígenas no Xingu paraense impulsiona queimadas
02 Outubro 2020
Terra
Territórios registram altos números de focos de calor em setembro, após área desmatada mais que dobrar em 2019. Com presença crescente, invasores apostam na regularização, inclusive loteando áreas dentro das reservas.Das cinco terras indígenas (TIs) que mais queimaram em setembro no Pará, quatro estão na bacia do rio Xingu, somando 83% dos focos de calor nesse tipo de área no estado.

Desembargador cotado para STF decidiu contra terra indígena e a favor dos agrotóxicos

Desembargador cotado para STF decidiu contra terra indígena e a favor dos agrotóxicos
30 Setembro 2020
Vinícius Segalla
O território de Jarudore é terra indígena protegida desde 1912, mas 90% de sua área é ocupada por não índios / Reprodução - Youtube
 
Decisões de Kassio Nunes Marques no ano de 2019 vão ao encontro das pautas defendidas pelo governo federal
 
O desembargador piauiense Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), é o mais recente nome cotado para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federa (STFl), que deverá deixar a corte – em apo

Operadora de Belo Monte pode ser multada em R$1,3 bilhão por deixar terras indígenas desprotegidas no PA, diz MPF

Operadora de Belo Monte pode ser multada em R$1,3 bilhão por deixar terras indígenas desprotegidas no PA, diz MPF
09 Setembro 2020
G1 PA
Órgão pede esclarecimentos e informações sobre a obstrução da operação, assim como os nomes dos servidores da Força Aérea Brasileira que atuaram na ação.
 
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu à Justiça Federal em Altamira que execute multa de R$ 1,3 bilhão contra a Norte Energia SA, empresa que opera a usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o MPF, a empresa descumpriu acordo feito com manifestantes indígenas durante ocupação de canteiros de obras em outubro de 2012 e desobedeceu licenciamento ambiental.

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