A promoção da "qualidade alimentar através do aumento da produção em modo biológico" é o objetivo do Governo com a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, cuja apresentação decorre em março.

Neste contexto, foi criado em meados de 2016 um grupo de trabalho responsável por elaborar a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e pôr em execução um plano de ação para a produção e promoção de produtos biológicos.

Agronegócio representa metade das exportações brasileiras, o que garante poder político ao setor.

EM APENAS 40 ANOS, o norte do estado de Mato Grosso sofreu uma transformação profunda: o avanço do agronegócio substituiu o cerrado e a floresta amazônica por extensas monoculturas agrícolas, protagonizadas pela soja.

Há 21 anos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem ajudado produtores a investirem em suas propriedades. Só nos seis primeiros meses da atual safra (2016/2017) foram mais de R$ 13 bilhões em contratos no âmbito do programa, um aumento de 4,5%, em comparação com o mesmo período da safra passada. O Pronaf é uma das políticas públicas da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) que mais tem contribuído para produção de alimentos e fortalecimento das atividades produtivas de agricultores familiares.

Acusado de grilagem, chefe da Casa Civil de Temer arma-se de caneta para mudar a regularização fundiária e urbana

O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) angolano vai receber mais de 14 milhões de euros do Estado, através de emissão de dívida pública, conforme decisão governamental a que a Lusa teve acesso.

De acordo com um decreto presidencial deste mês, o Presidente angolano autorizou a emissão especial de Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional até ao valor de 2,5 mil milhões de kwanzas (14,1 milhões de euros), como aumento de capital, "possibilitando assim a expansão das suas atividades" do FADA, conforme se lê no documento.

No último dia 26 de janeiro cerca de 10 famílias de Ava-Guarani no Oeste do Paraná, retomaram as terras de um antigo Tekoha. Infelizmente, não puderam retomar a terra em sua totalidade, porque a mesma foi parcialmente alagada pelo represamento do Rio Paraná, quando da Construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional. Segunda a Kuña (senhora) Elza Romero, que nasceu ali, a volta para seu antigo lugar é a concretização de um sonho, de ter uma terra para poder viver o pende rekó, a cultura Guarani, própria e autêntica de seus pais e avós.

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural afirmou que o Governo vai criar um órgão que permita contribuir para a formulação e adaptação da posição nacional sobre o futuro da Política Agrícola Comum.

A Medida Provisória 759/2016, em análise pelo Congresso Nacional, estendeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a possibilidade de regularização fundiária de áreas fora da Amazônia, nos moldes do Programa Terra Legal, instituído pela Lei nº 11.952/2009 para aquela região. Ao alterar a legislação, a MP autoriza o Incra a regularizar a situação de documentos antigos expedidos pelo órgão a cerca de 100 mil famílias em todo o país e, ainda, a emissão de 37 mil novos títulos.

São inúmeros os relatos dos moradores de diversas comunidades da região do Matopiba, sigla que congrega os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que denunciam a sanha do agronegócio sobre suas terras, por apostarem algumas de suas fichas no Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-Matopiba), criado em 2015 pela então Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, para desenvolver a monocultura na região.

Proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer prejudica as trabalhadoras rurais e é grande obstáculo para a Sucessão Rural

 

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade implementou em 2009 o Programa Nacional de Voluntariado. Em 2016 foi publicada nova Instrução Normativa nº 03/2016 cujo o objetivo é incentivar a participação da sociedade e aproximá-la da gestão das áreas protegidas e da conservação da biodiversidade, por meio do trabalho voluntário em unidades de conservação federais e centros de pesquisa e conservação.

Peritos ambientais de diferentes instituições ligadas ao setor do ambiente, turismo e recursos naturais validaram, entre os dias 6 e 7 do mês em curso, os textos jurídicos de regulamentação ambiental, num ateliê promovido pelo Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O projeto enquadra-se no âmbito das atividades do reforço de capacidades e de envolvimento civil e político na gestão dos recursos naturais financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.