Pouco mais de um ano após a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo governo Temer, pasta voltada para os direitos da agricultura familiar e para a promoção de modelos mais sustentáveis de produção, foi anunciado ontem (31) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018. O valor de crédito a ser liberado aos pequenos trabalhadores rurais é de R$ 30 bilhões, a mesma quantia do ano passado, o que interrompe um crescimento sucessivo neste orçamento desde 2013.

A FIAN Brasil lança, no dia 9 de junho, a publicação “Da democratização ao golpe: avanços e retrocessos na garantia do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição no Brasil”, que analisa a situação desse direito humano desde a Constituição de 1988 até o período atual, com foco nos retrocessos vividos após o golpe de estado de 2016. O lançamento acontece às 14 horas, no Instituto Bíblico de Brasília.

Parecer agora será avaliado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal; decisão de denunciar ou não os citados será dos procuradores da República, mas aprovação do relatório já foi vitória política da bancada ruralista

ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO O PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DO SOLO (LSO), DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA “LUIZ DE QUEIROZ” (ESALQ) DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).

Camponeses da Huíla manifestaram-se terça-feira preocupados pelo facto de, até ao momento, as  autoridades de direito na província não terem afixado os preços reais por cada unidade do milho e feijão produzidos na campanha agrícola 2006-2017.

O licenciamento ambiental do Projeto Atlântico Energia avança e preocupa os índios, organizações indigenistas e ambientalistas. No último dia 5 de abril, o Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. “Fomos pegos de surpresa, essa bomba estourou agora, a gente não sabe ao certo o que está acontecendo.

O Governo moçambicano precisa de 43 milhões de euros para o reassentamento de famílias que serão retiradas da área onde está em construção a barragem de Moamba-Major, disse hoje à Lusa a porta-voz do governo da província de Maputo.

Olga Mondlane indicou que o dinheiro será usado para a construção de casas destinadas às 600 famílias que serão retiradas dos postos administrativos da Moamba-sede, Ressano Garcia e Sabié, na província de Maputo, sul de Moçambique.

O Governo de Timor-Leste deveria abandonar o atual plano estratégico que prevê a construção de grandes projetos de infraestrutura, como aeroportos internacionais, e apostar em água, agricultura, educação e Saúde, considerou o investigador australiano Charles Schinner na segunda-feira.

O especialista australiano, da organização não-governamental timorense La'o Hamutuk, falava na Assembleia da República portuguesa, em Lisboa, num debate que assinala os 25 anos da Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste.

Professor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiáriaProfessor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiária

A Medida Provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária urbana e rural, 

O diretor-executivo da organização não-governamental guineense Tiniguena, Miguel Barros, disse hoje que tornar o turismo no arquipélago dos Bijagós numa vantagem para a promoção do país é um "grande risco".

No dia 23 de maio, foi realizado no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, o “Ato denúncia por direitos e contra a violência no campo”. Através de depoimentos de indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais, a atividade denunciou o aumento da violência contra os povos do campo recentemente.