Representantes do governo, de organizações da sociedade civil, da academia e especialistas em gestão comunitária de recursos naturais reuniram-se durante três dias na Ponta do Ouro, província de Maputo, para optimizar e alinhar os esforços voltados para o desenvolvimento rural por meio da gestão sustentável dos recursos naturais, estruturado como Programa Nacional de Recursos Naturais Baseado na Comunidade (PNRNBC).

Foto: Jeffrey Barbee/Thomson Reuters Foundation/CIF Action/Flikr (CC BY-NC-ND 2.0

Vinte e oito representantes de instituições públicas das províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado estavam inseridos numa série de encontros para partilhar e aprofundar as principais questões ambientais nacionais baseando-se no relatório do mapeamento do quadro legal, regulamentar e político sobre o meio ambiente e mudanças climáticas, recentemente realizado pelo consórcio de implementação do projecto Clima de Mudança. A ideia é de contribuir para uma visão clara e actual do panorama legislativo e das políticas directa ou indiretamente ligadas ao meio ambiente, por forma a contribuir para a criação de um diálogo produtivo entre os decisores políticos e a sociedade civil sobre os temas ambientais chave para Moçambique.

Cerca de 24 participantes jovens, provenientes das comunidades das províncias de Maputo, Inhambane, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado foram selecionados para participar num evento transformador que visa a capacitação de embaixadores ambientais que deverão impulsionar a sensibilização comunitária.

Celebra-se hoje dia 21 de Março o Dia Internacional das Florestas, uma data instituída pela resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2012, com o objectivo de consciencializar sobre a importância das florestas para a manutenção ecológica, social, cultural e económica das gerações actuais e futuras. Segundo a Global Forest Resources Assessment 2020ⁱ a área florestal tende a diminuir em todo mundo, com perda em cerca de 170 milhões de hectares de florestas nos últimos 30 anos, sendo que actualmente as florestas ocupam uma área em cerca de 4,06 mil milhões de hectares, o equivalente a 31% da superfície terrestre do globo.

Apresentamos uma seleção e revisão de leituras que esclarecem o papel que os dados fundiários abertos podem desempenhar no desenvolvimento equitativo e sustentável e na justiça social.

Esta postagem do blog faz parte da série O que ler.

The second LAND-at-scale (LAS) exchange took place from June 26^th to June 28^th, 2023. Sixty partners came together in Utrecht, the Netherlands to exchange lessons learned and explore common challenges. As of 2023, ten country projects are currently being implemented under the LAS program, namely Burkina Faso, Burundi, Chad, Colombia, Mali, Mozambique, the Palestinian Territories, Somalia, Rwanda and Uganda. All countries were represented and almost all implementing partners were present at the Exchange.

Challenges with regards to scaling is not unique to the land sector. Working in the context of agriculture for development, CGIAR and Wageningen University developed the Scaling Readiness approach.  This approach response to the fact that the pressure to demonstrate fast and visible results and impact at scale, has sometimes resulted in unreasonable and unrealistic expectations, and in fact stimulated simplistic and non-sustainable scaling approaches.

Chad is at the verge of an emerging land tenure crisis. As observed in many countries in Africa, formal and customary tenure systems overlap. Customary tenure systems, that generally prevail in rural areas, differ from region to region, with each its own needs and practices. Land conflicts are abundant, caused by degradation and transformation of land surfaces caused by climate change, as well as land investments by domestic investors with disputed legitimacy.

Burundi has the world’s highest hunger score and around 45 percent of the population is affected by food insecurity. The country copes with increasing scarcity of land as a result of increasing population size, returnees and IDPs and climate change. With the majority of Burundians depending on agriculture for their food and livelihoods, land scarcity makes this reliance on agriculture precarious. This pressure on land causes elevated levels of land disputes with over 55% of all court cases being related to conflicts over land.

A terra é um recurso finito, e o acesso a ela é essencial para a subsistência de indivíduos e comunidades. Para garantir que o acesso à terra seja seguro e equitativo para todos, as Nações Unidas estabeleceram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1.4.2, que mede a segurança da posse da terra para os indivíduos, e o ODS 5.a.1, que mede a segurança da posse da terra agrícola a partir de uma perspectiva de gênero.