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BE/Açores questiona Governo Regional sobre terrenos do Bairro de Santa Rita nas Lajes

09 Novembro 2018
Agência Lusa
um requerimento do grupo parlamentar do BE/Açores enviado à mesa do parlamento, os deputados querem apurar se já foi feita a avaliação dos terrenos, se o valor da avaliação inclui o valor das casas e se o loteamento dos terrenos já foi feito, bem como quem suporta os custos deste loteamento.
 
Em causa está um bairro construído na década de 1950, em terrenos arrendados para acolher militares norte-americanos colocados na Base das Lajes, numa altura em que o parque habitacional da ilha Terceira tinha uma capacidade limitada.
 
Na década de 1990,

Um documentário para falar da crise da habitação: a história de um “crime em curso”

31 Outubro 2018
Mariana Correia Pinto

A conversa repetiu-se vezes sem conta. Em diferentes geografias, com distintos interlocutores. Ricos, classe média, pobres. Todos falavam a Fredrik Gertten da tristeza sentida por serem expulsos do local onde queriam viver. De cidades onde o mais importante já não eram as pessoas. De casas a preços incomportáveis. O realizador sueco, entusiasta de temas relacionados com cidades e qualidade de vida, começou a questionar-se: afinal, o que tinha tornado as nossas habitações tão caras?

Condições desumanas em assentamentos informais são ‘escândalo global’, diz relatora da ONU

23 Outubro 2018
ONU Brasil
Ignorar quase 900 milhões de pessoas que vivem em assentamentos informais superlotados é um escândalo global de direitos humanos que governos devem resolver, disse na quinta-feira (18) a relatora especial da ONU para o direito à moradia.


 


“As condições de vida em assentamentos informais são uma das violações mais extensas de direitos humanos globalmente e, ainda assim, isso está sendo ignorado pela maioria e exacerbado por muitos”, disse Leinali Farha em relatório à Assembleia Geral da ONU.


ONU-HABITAT: remoções forçadas podem constituir grave violação de direitos humanos

19 Outubro 2018
ONU Habitat
Representantes do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) participaram esta semana de simpósio em Brasília (DF) sobre políticas públicas para o tratamento de conflitos fundiários urbanos, cujo objetivo foi discutir a formatação de políticas no âmbito federal.


 


Morosidade nos tribunais e conflitos de terra lideram queixas à Provedoria de Justiça angolana

09 Outubro 2018
Agência Lusa
Provedor de Justiça de Angola, Carlos Ferreira Pinto, falava hoje aos jornalistas à margem de uma conferência no âmbito do ciclo de palestras sobre "O Cidadão a Nossa Ocupação, O Cidadão a Nossa Preocupação, Mais Direitos Mais Cidadania, Mais Cidadania Mais Direito".
 
Segundo o Provedor de Justiça angolano, são inúmeras as queixas que a instituição que dirige recebe diariamente, maioritariamente provenientes de Luanda, a par de outras que chegam de outros pontos do país.
 
No âmbito das ações da instituição pública para com os cidadãos, explico

Linha "SOS Despejo" de Lisboa já atendeu 141 pessoas

18 Setembro 2018
Diário de Notícias Lusa
De acordo com a informação escrita do presidente da câmara, Fernando Medina (PS), apreciada hoje em Assembleia Municipal, "a maioria das situações de oposição ao arrendamento está localizada na freguesia de Arroios, seguindo-se as freguesias de Campo de Ourique, Penha de França e Santo António".
 
"Após a análise de cada caso, foi efetuado o encaminhamento interno para os programas municipais de habitação, bem como o encaminhamento externo, para apoio jurídico, para a junta de freguesia da respetiva área de residência e para a Associação de Inquilinos Lisbonenses", a

As “Guerreiras” do Bairro da Torre

29 Agosto 2018
João Miguel

Desde 19 de Outubro que cerca de 70 famílias e mais de 250 pessoas vivem sem electricidade. Já foi a parlamento, correu a imprensa e passado um inverno a escuridão regressa sempre que o sol se põe. Para lá deste cenário há quem não baixe os braços. A política também se faz no feminino e várias mulheres têm sido agentes activas/os numa luta por melhores condições de habitabilidade.



Lei de Terras: Compradores do Pearl Horizon recorrem à Assembleia Popular Nacional

15 Agosto 2018
Stacey Qiao

Os compradores de casas do extinto projecto residencial Pearl Horizon entregaram ontem uma carta no Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, na esperança de que a autoridade superior da Assembleia Popular Nacional (APN) possa intervir e trazer alguma esperança para este problema de longa duração.

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