No início dos anos 90, mais precisamente em 1993, talvez querendo imitar o conceito do “Fim da História” promovido por Francis Fukuyama, o governo dos EUA, pensando que com a dissolução da União Soviética a questão agrária estava desaparecendo da agenda internacional, solicitou à FAO que eliminasse o Serviço de Reforma Agrária, do qual eu fazia parte.
Uma nova publicação intitulada "The Role of Metadata and Open Data in the Innovation Cycle of Land Administration" (O papel dos metadados e dos dados abertos no ciclo de inovação da administração de terras) destaca esse domínio dinâmico. Essa publicação oferece percepções valiosas sobre a importância dos dados abertos e metadados estruturados e como eles podem revolucionar os processos de administração de terras em todo o mundo.
Na Fundação Land Portal, defendemos a abertura de dados sobre terras e reconhecemos a importância dos dados fundiários para impulsionar o progresso em apoio ao desenvolvimento sustentável. Nosso objetivo é envolver as partes interessadas e desenvolver medidas de apoio para defender o aumento da acessibilidade das informações sobre terras e apoiar a capacitação nesse sentido. O desafio atual que enfrentamos é a inacessibilidade de dados fundiários mal gerenciados, geralmente limitados a fontes localizadas e ofuscados por informações de grandes organizações.
O estado dos dados fundiários: Transformando a África em uma potência do futuro" foi realizado em 22 de junho e contou com cinco palestrantes. O evento foi organizado por uma equipe de organizações, incluindo a Fundação Land Portal, a NELGA, a GIZ e a Cooperação Alemã.
Durante o Fórum Mundial de Dados da ONU 2023, em Hangzhou, na China, tive a oportunidade de participar do Barômetro Global de Dados Medindo o estado dos dados para o bem público e a realização dos ODS, que a Fundação Land Portal organizou em conjunto com a Parceria de Governo Aberto (OGP - sigla em inglês), a Parceria de Contratação Aberta e o Observatório de Dados Abertos (ODW - sigla em inglês).
Desde o começo da década passada, a discussão e desenvolvimento em torno dos dados abertos (open data) cresceu e aumentou rapidamente em escala. Este tópico pode ser situado dentro de discussões mais abrangentes como a “revolução industrial 4.0”, direito à informação, prevenção da corrupção, transparência e governo digital - cada uma com suas peculiaridades.
By Allan Cain, Development Workshop Angola
* This article was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa
