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Traditional authorities need a clearer role in land governance

07 Maio 2024
Jesintak

Traditional authorities in Zambia complain that the government does not consult them when land is allocated for investment projects, while communities say chiefs are neglecting their interests. Jesinta Kunda of Zambia Land Alliance says more clarity is needed on the role of traditional authorities, in law and practice, to ensure large-scale investments in agriculture, mining and other sectors are governed better – particularly in light of the rising demand for critical minerals found in Zambia. She urges the government, traditional leaders and citizens to seize the opportunities presented by current legal reforms in Zambia to create change.

Recapitulação de webinário: Autoridades tradicionais na África e seu papel na governança de investimentos baseados na terra

17 Novembro 2023
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Em um webinário instigante moderado por Nolundi Luwaya, Diretor do Centro de Pesquisa sobre Terras e Responsabilidade da Universidade da Cidade do Cabo, especialistas de toda a África se reuniram para desvendar as complexidades do papel das autoridades tradicionais na governança de investimentos baseados em terras. Esse evento trouxe à tona os desafios e as estratégias exclusivas empregadas pelas autoridades tradicionais no gerenciamento de investimentos em terras.

O caso do Canal Interoceânico da Nicarágua perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

16 Março 2022
SOLOMON APPEADU

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nos notificou em 8 de março de 2022 sobre a apresentação pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) do caso Povos Rama e Kriol vs. Nicarágua; o caso começou em 2013 perante a CIDH, devido à falta de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CPLI) da Lei nº 840, que concedeu a concessão do megaprojeto do Grande Canal Interoceânico pela Nicarágua (GCIN).

Securing land tenure in Uganda: A collaborative approach to address root causes of food insecurity

07 Outubro 2021
Lisette Meij

There is an immense pressure on land in Uganda. The country has a rapidly growing population and is host to the world’s third largest refugee population. Particularly poor people struggle to get access to healthy food. Agriculture practices need to become more efficient and focused on the domestic market. The Embassy of the Kingdom of the Netherlands (EKN) in Uganda works to improve food security in selected areas in the country. Among several food security projects, the EKN works with the LAND-at-scale program to improve land governance.