Foto de Albert Gonzalez Farran / UNAMID, mulheres trabalhando na fazenda, licença (CC BY-NC-ND 2.0 DEED)
Este resumo foi atualizado em 11 de março de 2024. Nossas parceiras e parceiros nos alertaram que um dos números que usamos é altamente contestado. O esclarecimento completo está abaixo. Também incluímos um quarto artigo no resumo, que estava faltando na postagem original, que contesta a estatística do "mito".
ESCLARECIMENTO
Nosso último resumo do O Que Ler dizia:
Primeiro fato: alguns estudos sugerem que as mulheres são responsáveis por metade da produção mundial de alimentos e, em alguns países em desenvolvimento, elas produzem entre 60% e 80% dos alimentos.
Nossas parceiras e parceiros do Landesa e do Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares responderam e nos alertaram que esses números são muito contestados.
Enquanto trabalhava para a Universidade de Yale em 2014, a pesquisadora Cheryl Doss analisou os dados por trás da estatística de 60-80% e concluiu que esse número é altamente implausível, pois os melhores dados disponíveis indicam que as mulheres realmente representam pouco mais de 40% da força de trabalho agrícola global, inclusive na África Subsaariana. Ela argumenta que: "Ainda pode ser que as mulheres agricultoras trabalhem muito mais horas do que os homens na agricultura, mas os dados limitados sobre o uso do tempo não oferecem suporte estatístico para essa proposição."
Após esse alerta, fizemos mais algumas pesquisas e adicionamos o último artigo de Doss sobre esse tópico à nossa lista de publicações revisadas no resumo, bem como uma nota explicando esse debate sobre os dados. Percebemos que a estatística não confirmada de 60-80% provavelmente vem de um relatório antigo da FAO da década de 1990. No entanto, esse número continua circulando amplamente, inclusive em um blog de 2023 publicado no site da FAO, preservando o aparente "mito".
Assim como muitas pessoas, nós do Land Portal somos suscetíveis a estatísticas comuns, mas sem fundamento. Removemos a palavra "fato" para descrever os números. Mas, em vez de remover totalmente os números, estamos publicando este adendo porque acreditamos que, se abordarmos essas situações com curiosidade e mente aberta, há muito o que aprender. Esse evento nos mostrou que, mesmo que os números sejam altamente implausíveis, o sentimento de que as mulheres ainda estão em desvantagem no acesso à terra e em seu trabalho na agricultura não é. No entanto, devemos sempre verificar novamente os dados disponíveis, considerar se/como eles são contestados e as finalidades que os números ou as diversas interpretações podem estar servindo. Se você quiser verificar todas as fontes, clique aqui.
Esperamos que esta mensagem esclareça esse debate, suscitado pelo valiosíssimo retorno de nossas parceiras e parceiros e da comunidade global de leitores(as). Isso é para demonstrar nossa gratidão e incentivar vocês a nos ajudar a manter essas conversas importantes sobre terras. E, a propósito, também realizamos pesquisas sobre outros fatos que desmentem mitos.
A postagem original do "O que ler" está abaixo. Ele faz parte da série O que ler.
Em tempos de crise econômica e ecológica, garantir que as pessoas possam produzir alimentos suficientes para comer e se sustentar é uma das principais prioridades globais. Estudos mostram como as mulheres são fundamentais para garantir a segurança alimentar nos lares, bem como na produção global de alimentos, devido à feminização da agricultura em muitos países em desenvolvimento. No entanto, também sabemos que a contribuição das mulheres é feita em condições de alta desigualdade e vulnerabilidade. Em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, este resumo do O Que Ler tem como objetivo explorar a ligação entre terra, segurança alimentar e as mulheres, e como isso pode fortalecê-las.
Consideremos duas ideias-chave. Primeiro, alguns estudos sugerem que as mulheres são responsáveis por metade da produção mundial de alimentos e, em alguns países em desenvolvimento, elas produzem entre 60% e 80% dos alimentos (FAO, 1990) - veja o esclarecimento acima sobre esses números. Segundo, em muitos países em desenvolvimento, a terra é predominantemente propriedade de homens, com transferências intergeracionais que normalmente favorecem os homens, excluindo as mulheres do acesso à terra e limitando suas oportunidades de ampliar suas atividades agrícolas (UNDP, 2012). Essas duas afirmações geram perguntas sobre as condições e o papel das mulheres como agricultoras, sua influência na promoção da segurança alimentar e as barreiras decorrentes da desigualdade de gênero que impedem seu pleno potencial como produtoras de alimentos.
Para aprofundar essas questões, selecionei três artigos para este resumo. Eles incentivam as leitoras e leitores a considerar os papéis de gênero como fundamentais para a compreensão da questão e a reconhecer a transformação desses papéis como parte integrante do empoderamento das mulheres. O primeiro artigo examina como as percepções limitantes das mulheres rurais as confinam às esferas locais, impedindo sua participação em iniciativas globais de agricultura e segurança alimentar. O artigo seguinte demonstra a relação simbiótica entre igualdade de gênero e segurança alimentar, ilustrando como a desigualdade contribui para a fome. O artigo final sustenta que as iniciativas para empoderar as mulheres na agricultura são consideradas inúteis se não forem apoiadas por estruturas legais que promovam a igualdade de gênero como sua base. --O artigo final foi incluído em 11 de março de 2024.
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Publicações analisadas nesta edição:
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Mulheres, segurança alimentar e agricultura no mercado global
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Igualdade de gênero e segurança alimentar. O empoderamento das mulheres como uma ferramenta contra a fome
- Apoio a um ambiente jurídico favorável ao empoderamento das mulheres na alimentação e na agricultura
- Mulheres na agricultura: Quatro mitos
Mulheres, segurança alimentar e agricultura no mercado global
Por Rekha Mehra e Mary Hill Rojas, 2008
Este artigo traz a discussão sobre a ligação entre mulheres, terra, agricultura e segurança alimentar para um outro nível, refletindo sobre como a percepção das mulheres nas áreas rurais explica por que elas continuam enfrentando os mesmos desafios, apesar dos programas de desenvolvimento e agricultura direcionados a elas, e por que sua esfera de influência em relação à segurança alimentar se limita principalmente ao lar.
As autoras argumentam que as mulheres continuam sendo vistas como produtoras domésticas ou assistentes nas famílias agrícolas e não como agricultoras e agentes econômicos por direito próprio. Essa percepção impediu que as mulheres obtivessem as habilidades e os recursos necessários para explorar os mercados lucrativos e crescentes oferecidos pela agricultura comercial e de alto valor e, em vez disso, as restringiu à agricultura de subsistência com baixos rendimentos
Da mesma forma, a percepção das mulheres rurais como agentes vitais para alcançar a segurança alimentar das famílias limitou a visão das mulheres na agricultura como produtoras exclusivamente de alimentos e culturas de subsistência. Essa percepção foi seguida pelo medo de que as mulheres que trabalham com a venda de alimentos possam ameaçar a segurança alimentar das famílias.
As autoras ilustram o impacto dessas percepções limitadas sobre as mulheres agricultoras com exemplos na África, Ásia e América Latina. Elas concluem o relatório com recomendações para empoderar as mulheres em torno de dois objetivos: 1) implementar abordagens sensíveis ao gênero para melhorar a produtividade na agricultura de subsistência e aprimorar o conhecimento sobre as mulheres na agricultura comercial; e 2) desenvolver políticas e práticas de agronegócio.
Igualdade de gênero e segurança alimentar. O empoderamento das mulheres como uma ferramenta contra a fome
Por Banco Asiático de Desenvolvimento, 2013
Este relatório dá um passo adiante na reflexão sobre o que implica o empoderamento das mulheres rurais, ao analisar a relação entre igualdade de gênero e segurança alimentar e mostrar que ambas se apoiam mutuamente. Ele oferece uma análise abrangente sobre como a discriminação baseada em gênero na agricultura e na produção de alimentos afeta a capacidade das famílias e dos indivíduos de ter acesso aos alimentos, com foco especial na região da Ásia-Pacífico. O relatório está estruturado para abranger situações que afetam a possibilidade de as mulheres produzirem, acessarem e usarem os alimentos.
O capítulo três, sobre o aumento da produtividade das mulheres produtoras de alimentos, é de particular importância para a governança fundiária. Os(as) autores(as) argumentam que a garantia da posse da terra é fundamental para o empoderamento das mulheres, pois muitas vezes é uma pré-condição para o acesso a serviços financeiros. Isso se deve ao fato de que a terra é frequentemente uma garantia para o crédito e uma condição para a inclusão social, reforçando o status das mulheres como cidadãs. O relatório examina separadamente cada um dos modos pelos quais as mulheres adquirem terras, tais como de sua família (herança, presente, casamento), por meio de programas governamentais ou comprando-as.
A segunda parte do capítulo é dedicada à análise de outros obstáculos que restringem a produtividade das mulheres na agricultura. Entre eles estão o acesso limitado a serviços de extensão, serviços financeiros e esforços de pesquisa e desenvolvimento agrícola. Um dos motivos pelos quais esses mecanismos não conseguem apoiar as mulheres é o fato de ignorarem a diversidade de papéis e interesses das mulheres. Os(as) autores(as) constatam que a falta de adaptação desses mecanismos à diversidade das circunstâncias das mulheres leva a situações em que os microcréditos para as mulheres acabam apoiando os homens em casa, ou casos em que os acordos são assinados pelo homem, mas o trabalho é feito pela mulher, como na agricultura por contrato.
Os(as) autores(as) nos lembram que, ao remover obstáculos que as mulheres enfrentam em suas funções de produtoras de alimentos, trabalhadoras assalariadas, beneficiárias de medidas de proteção social e cuidadoras primárias, e ao incorporar uma dimensão de gênero nos projetos de desenvolvimento rural, toda a sociedade será beneficiada.
Portanto, essa avaliação do nexo agricultura-alimentos sob a perspectiva de gênero indica que desafiar as restrições enfrentadas pelas mulheres é fundamental para superar a fome e a desnutrição. Os dados apóiam a mudança necessária: "se as mulheres tivessem o mesmo acesso aos recursos produtivos que os homens, elas poderiam aumentar a produção em suas fazendas em 20 a 30%. Isso poderia aumentar a produção agrícola total nos países em desenvolvimento em 2,5 a 4%, o que, por sua vez, poderia reduzir o número de pessoas famintas no mundo em 12 a 17%".
Apoio a um ambiente jurídico favorável ao empoderamento das mulheres na alimentação e na agricultura
Por Deborah Rubin e Philippine Sutz, 2021
As iniciativas para empoderar as mulheres rurais têm maior probabilidade de sucesso quando operam em um ambiente de apoio. Desafios como legislações inadequadas e insuficiência de aplicação dificultam o acesso das mulheres rurais a serviços e proteção.
Este relatório jurídico explora como as leis nacionais podem apoiar o empoderamento das mulheres na agricultura e na segurança alimentar, bem como as condições necessárias para uma legislação eficaz. As autoras discutem quatro áreas principais em que a legislação pode promover o empoderamento das mulheres nos sistemas agroalimentares.
A segunda seção diz respeito ao acesso das mulheres à terra e aos recursos naturais. As leis não deveriam discriminar com base no gênero ao atribuir direitos a esses recursos. As leis de família, propriedade e herança são considerações importantes, especialmente em regiões onde coexistem diferentes sistemas matrimoniais e de herança. É essencial incluir disposições explícitas que protejam os direitos das mulheres, principalmente quando as leis consuetudinárias operam juntamente com o sistema jurídico formal.
A terceira seção enfoca a participação das mulheres em cooperativas e organizações de produtoras, o que pode aumentar a lucratividade e a segurança alimentar. A legislação deve determinar cotas ou outras medidas para promover o envolvimento das mulheres nesses grupos, tanto como membros quanto como líderes.
Por fim, muitas mulheres trabalham nos setores de produção, processamento e comercialização agrícola. Elas geralmente enfrentam desafios como emprego informal, longas horas de trabalho e baixos salários. As principais disposições legais devem ter como objetivo proteger as mulheres contra o assédio, garantir condições de trabalho justas e apoiar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, permitindo sua participação ativa no mercado de trabalho e contribuindo para o crescimento econômico.
Para cada área, as autoras fornecem uma lista de disposições legais essenciais e exemplos de vários países em que essas disposições são legalmente mantidas.
Mulheres na agricultura: Quatro mitos (adicionado a este resumo em 11 de março de 2024)
Por Cheryl Doss, Ruth Meinzen-Dick, Agnes Quisumbing e Sophie Theis, 2018
Dados confiáveis e suficientes sobre mulheres, agricultura e segurança alimentar são escassos. Alguns dos dados disponíveis se transformaram em generalizações baseadas em uma compreensão simplificada da realidade. As autoras deste artigo apontam como esses "fatos estilizados" promovem estereótipos de mulheres como vítimas ou como salvadoras. Neste artigo, elas analisam quatro mitos de gênero: 1) 70% da população pobre do mundo é composta por mulheres; 2) as mulheres produzem de 60 a 80% dos alimentos do mundo; 3) as mulheres possuem 1% das terras do mundo; 4) as mulheres são melhores administradoras do meio ambiente. Em sua opinião, nenhum desses mitos se baseia em evidências empíricas sólidas.
Um dos problemas do primeiro mito é que ele se baseia em dados de renda, despesas e ativos coletados em nível domiciliar, e não em nível individual. O problema com os dados em nível de domicílio é que eles ignoram as mulheres que vivem em domicílios chefiados por homens e os homens que vivem em domicílios chefiados por mulheres, e tendem a presumir que todos os membros do domicílio se beneficiam igualmente de todos os insumos recebidos por um domicílio.
Um dos desafios do segundo mito é a dificuldade de atribuir às mulheres uma parcela dos alimentos produzidos, quando a maior parte da produção dos(as) pequenos(as) agricultores(as) depende do trabalho de homens e mulheres. De acordo com as autoras, o cerne da verdade nesse mito é que as mulheres são importantes para a segurança alimentar, especialmente em seus lares - trabalhando em suas hortas ou lotes de propriedade rural, que não contam como agricultura - e no fornecimento de diversidade alimentar. Elas argumentam que esses dados podem subestimar o envolvimento das mulheres na agricultura.
De acordo com as autoras, os dados do terceiro mito apresentam dois desafios. Um deles é a definição de propriedade, considerando que grande parte das terras agrícolas está sob posse consuetudinária sem títulos, propriedade comum, e que os termos proprietários e administradores são usados de forma intercambiável nas discussões sobre os direitos das mulheres à terra. O outro desafio é como lidar com a terra que é propriedade conjunta de um homem e uma mulher. As autoras argumentam que esse mito mascara a diversidade de situações de posse.
Por fim, o quarto mito contém a verdade essencial de que as funções tradicionais das mulheres, como coletar lenha ou água, são muito afetadas pelo esgotamento dos recursos naturais, o que aumenta os incentivos das mulheres para conservar os recursos. Entretanto, as autoras afirmam que esse mito se baseia em uma leitura seletiva das evidências, trata as mulheres como um grupo homogêneo e simplifica a relação entre as mulheres e a natureza.
As autoras argumentam que confiar nesses mitos pode levar a políticas e programas ineficazes de segurança alimentar e fundiária. Em sua opinião, a elaboração de políticas e programas eficazes requer "o reconhecimento da variação entre e dentro dos grupos de mulheres, os pontos fortes e as limitações das mulheres e os papéis dos homens".