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Issues acesso à terra related News
There are 2, 243 content items of different types and languages related to acesso à terra on the Land Portal.
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Agraer incentiva protagonismo feminino no campo através de acesso à terra e linhas do Pronaf (Brasil)

08 Março 2017
Aline Lira

Campo Grande (MS) – O protagonismo feminino na agricultura familiar tem ganhado cada vez mais destaque em Mato Grosso do Sul e os números de acesso às políticas públicas são prova disso. De acordo com a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), são  contabilizadas 8.404 ações desde entrada as linhas de crédito do Pronaf até atividades ligadas ao programa Leite Forte.


'Terras indígenas pertencem à União, e compete a ela fazer demarcações' (Brasil)

02 Março 2017
Manaíra Lacerda

Em entrevista exclusiva, o novo presidente da Funai, Antonio Costa, fala sobre os desafios de sua gestão  



Nomeado por Michel Temer em janeiro passado a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Costa assumiu um cargo que estava sem comando efetivo desde junho do ano passado. Nesta entrevista exclusiva ao Canal Rural, o novo presidente do órgão fala dos desafios de sua gestão e das polêmicas em que o órgão está envolvido, como a demarcação de terras indígenas e a parceria entre índios e produtores rurais.


Inimigo de indígenas e aliado de Cunha favoritismo de Serraglio no Ministério da Justiça assusta (Brasil)

27 Fevereiro 2017
Carta Capital

Nesta quinta feira (23) foi amplamente repercutido na mídia o favoritismo do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-RS) para assumir o cargo no Ministério da Justiça (MJ). Caso seja confirmada, será a gestão de um político cuja carreira é marcada por posições contrárias aos indígenas e que, mais recentemente, foi um grande aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Desta forma, ocupará a vaga deixada por Alexandre de Moraes, novo ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Oficina do Terra Legal e a Regularização Fundiária (Brasil)

23 Fevereiro 2017
Luiz Antonio izidoro

Na última quarta-feira, 15 de fevereiro, ocorreu em Cuiabá, a abertura Oficina de Planejamento do Programa Terra Legal. O evento visou a potencialização da regularização e destinação de terras públicas federais na Amazônia legal para 2017. Durando até o dia 17 de fevereiro, o evento, ainda contou com a participação do Professor Bastiaan Reydon, do Grupo de Governança de Terras. O professor abriu o evento, ressaltando a importância do Programa Terra Legal, além da Governança de Terras como um todo.


MPF determina que Funai e Iphan registrem sítios arqueológicos localizados em terra indígena no Estado (Brasil)

21 Fevereiro 2017
Redação Só Notícias

As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado, da comunidade Chiquitana. A determinação foi feita pelo Ministério Público Federal.


Direito à Terra: Chico Lopes apresenta emendas à MP 759/2016 (Brasil)

14 Fevereiro 2017

"Essa medida provisória representa um enorme perigo para o País, pois quebra as regras jurídicas já estabelecidas para o acesso à terra, possibilita a regularização de condomínios de alto-padrão e loteamentos fechados em áreas federais sem exigência de contrapartidas ambientais, promove a venda do patrimônio do povo brasileiro que hoje pertence à União em todo País e põe em risco a Floresta Amazônica. Tudo isso fruto de mais uma medida provisória que este governo tenta impor, sem qualquer debate com a sociedade, muito menos com os segmentos atingidos", alerta Chico Lopes.

FIDA apoia agricultura em Moçambique

02 Fevereiro 2017

O Fundo de Investimento para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) vai conceder 25 milhões de dólares a Moçambique, já este ano, como forma de apoio aos pequenos agricultores, reafirmando assim a sua ajuda ao país que beneficia, actualmente, de mais de 2,1 milhões de famílias rurais.

Este apoio foi anunciado hoje, em Maputo, por Kanayo Nwanze - director-geral do FIDA - após uma audiência que lhe foi concedida por Carlos Agostinho do Rosário - Primeiro-ministro moçambicano.

Governo Temer enfraquece Funai e ameaça demarcações de terras indígenas

30 Janeiro 2017

São Paulo – Para o antropólogo Rinaldo Arruda, integrante do Núcleo de Estudos de Etnologia Indígena, Meio Ambiente e Populações Tradicionais (Nema) da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, as recentes mudanças promovidas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, relativas aos processos de demarcação de terras indígenas, enfraquece a Fundação Nacional do Índio (Funai) e deslegitima mecanismos que já vinham sendo utilizados. 


Mudanças na Previdência e na política agrária estão no foco das mobilizações do MST

27 Janeiro 2017

As mudanças na Previdência Social e na política agrária do país estão entre as principais pautas de mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para 2017. A agenda de lutas do movimento e a linha política para o ano foram definidas em encontro da Coordenação Nacional do MST que ocorreu entre os dias 23 e 27 de fevereiro em Fortaleza (CE).

Para a organização, essas reformas são “atos institucionais” do governo não eleito de Michel Temer, pois dão continuidade ao golpe que retirou Dilma Rousseff da Presidência da República.

Banco Africano de Desenvolvimento dá 5,2 milhões de euros para produção de arroz na Guiné-Bissau

25 Janeiro 2017

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai atribuir 5,2 milhões de euros ao governo da Guiné-Bissau para desenvolver um projeto de produção de arroz ao longo de quatro anos.


O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai atribuir 5,2 milhões de euros ao governo da Guiné-Bissau para desenvolver um projeto de produção de arroz ao longo de quatro anos, anunciou esta quarta-feira a organização em comunicado.


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