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Issues acesso à terra related News
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17 Janeiro 2023
Neste episódio do podcast LandUP! queríamos entender melhor um assunto em grande parte inexplorado: os direitos à terra das pessoas com deficiência. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência define as Pessoas com Deficiência como incluindo aquelas que têm
14 Dezembro 2022
O Governo de Angola lançou na terça-feira, 13, o plano de desenvolvimento do trigo, arroz, soja e do milho, denominado “Planagrão”, que prevê produzir, a partir de 2027, seis milhões de toneladas desses cereais por ano, numa altura em que o país produz apenas cerca de 3,14 milhões de toneladas de
27 Agosto 2022
Mulheres deslocadas devido à guerra em Cabo Delgado, Moçambique 11 de Novembro de 2021. Adina Sualehe/VOA A incerteza de assistência alimentar e as tensões geradas na competição pelo acesso a terra entre as vítimas da insurgência e famílias acolhedoras, em Cabo Delgado, precipitou movimentos de
24 Abril 2022
Especialistas afirmam que tragédia das demolições é resultado da falta de uma política nacional de habitação LUANDA — O estado tem o direito de expropriar em nome do bem público mas só o poder fazer mediante o pagamento de indemnizações, disse Rafael Morais da SOS-Habitat Acção Solidária. Morais
9 Fevereiro 2022
Esta é uma das propostas do Ante-projecto da política nacional de terras disponível para comentários tendo em conta a sua magnitude e impacto sócio-económico. O fórum de consulta sobre terra será uma plataforma inclusiva de debate sobre matérias de terra e outros recursos naturais. Em Julho de 2020
1 Abril 2021
PMA/Falume Bachir. Pessoas deslocadas aguardando distribuição de ajuda alimentar
23 Novembro 2020
A legislação discriminatória de Israel não se limita à Lei de retorno e cidadania, mas excede várias outras ratificadas pelo estado de ocupação para confiscar terras árabes. As principais são: lei de propriedade de ausentes de 1950, lei de disposição 1953, lei de aquisição de terras 1953 e lei de
19 Agosto 2020
O Governo da província da Zambézia, no centro de Moçambique, vai distribuir este mês terras para a construção de casas de famílias deslocadas devido à violência armada em Cabo Delgado, disse hoje à Lusa fonte oficial.   "Já há um trabalho de demarcação que está a decorrer um pouco por todos os
7 Outubro 2019
O Banco Mundial tem o prazer de convidar para submissões de resumos para a 21ª Conferência Anual sobre Terra e Pobreza, que será realizada de 16 a 20 de março de 2020 em Washington, DC, EUA, na sede do Banco Mundial. O tema da conferência é "Instituições para a equidade e resiliência"; a estrutura
30 Janeiro 2019
O Governo timorense aprovou hoje o decreto de regulação da nova Comissão de Terras e Propriedades, organismo responsável pela resolução de casos de disputas sobre bens imóveis, num processo considerado essencial para a economia nacional.
20 Agosto 2018
A Câmara de Comércio Luso-sul-africana considerou que a falta de clareza que persiste na política da terra e expropriação preconizada pelo Governo do ANC faz aumentar o risco de investimento na África do Sul.
2 Julho 2018
O filme Mulheres da Terra: um documentário sobre o lado feminino do MST, foi produzido em 2017 com a finalidade de ser um Trabalho de Conclusão do Curso de Jornalismo da Universidade Positivo.   O filme tem como objetivo principal dar voz e destacar a importância de um grupo tão marginalizado, que

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