Vítimas de demolições em Luanda denunciam intimidações
O serviço de fiscalização do município de Belas é a entidade responsável pelas demolições que desde 27 de abril deixou várias pessoas a dormirem ao relento no bairro da Zona Verde.
Os proprietários das casas não abandonaram o local, apesar dos estragos, e estão a ser alvo de constantes ameaças. Em causa está a disputa de um terreno de quase dois hectares entre os moradores e uma cidadã não identificada. Segundo as vítimas, a instituição que orientou as demolições não notificou nenhum dos residentes.
Direitos das mulheres rurais, diversidade étnica e fim da violência são contribuições do Brasil ao documento final da CSW 62
A 62ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres (CSW 62) marcou um novo patamar de avanço nas discussões para a garantia dos direitos das mulheres que vivem em áreas rurais no mundo. Nesta edição, mais de 4.300 representantes da sociedade civil, além de delegações governamentais de 130 países participaram do evento que é o maior encontro anual para debate sobre ações políticas para promover a igualdade de gênero. O evento aconteceu entre 12 e 23 de março, em Nova Iorque, na sede da ONU.
Moçambique: Governo promete realojar centenas de famílias de Hulene
O Executivo moçambicano anunciou que 1.750 famílias serão retiradas das imediações da lixeira de Hulene, onde 16 pessoas morreram em fevereiro, soterradas num aluimento, devendo ser mobilizados cerca de 80 milhões de euros para a operação.
Ana Comoana, porta-voz do conselho de ministros, anunciou esta terça-feira (06.03) no final da reunião do órgão que numa primeira fase serão retiradas cerca de 400 famílias e a operação vai custar 17 milhões de euros.
Proteção legal permite acesso turístico nas terras indígenas (Brasil)
Legislação propicia algum controle do ecoturismo e do etnoturismo, mas não garante totalmente autonomia das comunidades
Prefeitura inicia ações de fomento à agricultura familiar na Reserva Indígena (Brasil)
Evento marcou, oficialmente, a entrega de insumos que permitirão aos índios das comunidades o preparo da terra, o plantio e a colheita de produtos para a subsistência
Governo Federal lança Programa Nacional de Regularização Fundiária (Brasil)
A resolução do problema histórico da falta de documentação da terra, que representa um grande entrave ao acesso às políticas públicas para milhares de agricultores familiares brasileiros, está perto do fim. A sanção da Medida Provisória 759/2016, que atualiza a Lei nº 11.952/2009, estabelece novas regras para a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal. O presidente da República, Michel Temer, irá sancioná-la na próxima terça-feira (11), às 15h, no Palácio do Planalto, durante o lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária.
Golpe no país aumenta violência contra defensores de direitos humanos (Brasil)
Dossiê divulgado nesta terça-feira (4) revela que pelo menos 66 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil em 2016. As regiões Norte e Nordeste concentram a maior parte dos casos, e os conflitos por terra são a principal causa da morte dos ativistas.
Conflito agrário marca sudeste do Pará (Brasil)
A disputa por terra tem gerado conflitos em uma área do município de Curianópolis, sudeste Paraense.
O imóvel denominado de Fazendinha pertence a União, mas um fazendeiro reivindica a posse da mesma e se recusa sair do local. Na mesma área, também está um grupo de trabalhadores rurais sem terra que esperam ter acesso à terra por meio de assentamento da reforma agrária.
O ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Jatobá, está na região para tentar mediar uma solução para o conflito. Ele relata a situação na área.
Horta escolar incentiva crianças a cuidar da terra (Brasil)
Quando Wesley Alexandre, de 8 anos, chega à escola 419, na cidade de Samambaia (DF), a primeira missão é: olhar como estão as plantinhas na horta. O espaço faz parte do projeto “Expresso Horta”, iniciado em 2016, após a participação da escola em uma feira de ciências sobre alimentação para o mundo.
Segurança Alimentar I Hortas urbanas, uma moda necessária (Cabo Verde)
Com o advento das redes sociais, cada vez mais circulam na Internet notícias – algumas falsas e alarmistas, outras verdadeiras - sobre os perigos dos alimentos processados ou industrializados e, por outro lado, a insegurança quanto aos produtos hortícolas, por causa do eventual uso de fertilizantes químicos e pesticidas agro-tóxicos. Quer seja por estas ou por outras razões, em anos recentes, grandes metrópoles mundiais como São Paulo, São Francisco e Lisboa viram nascer o fenómeno das hortas urbanas e domésticas.