No dia 9 de janeiro de 2024, o presidente do Equador Daniel Noboa declarou que há um “conflito armado interno” no país, autorizando a militarização do território e a intervenção militar norte-americana no Equador. Com o pretexto de “guerra contra o narcotráfico”, o governo equatoriano pretende promover uma agenda neoliberal que favorece o extrativismo e os interesses das elites privadas. Além disso, tem legitimado a repressão e criminalização da população racializada e dos defensores do território, da natureza e dos direitos humanos. 

Celebra-se hoje dia 21 de Março o Dia Internacional das Florestas, uma data instituída pela resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2012, com o objectivo de consciencializar sobre a importância das florestas para a manutenção ecológica, social, cultural e económica das gerações actuais e futuras. Segundo a Global Forest Resources Assessment 2020ⁱ a área florestal tende a diminuir em todo mundo, com perda em cerca de 170 milhões de hectares de florestas nos últimos 30 anos, sendo que actualmente as florestas ocupam uma área em cerca de 4,06 mil milhões de hectares, o equivalente a 31% da superfície terrestre do globo.

Desde a incorporação forçada em 1894, a história da Costa do Caribe da Nicarágua tem sido marcada pela colonização e exploração de territórios indígenas e afrodescendentes, favorecendo a hegemonia mestiça e despojando as comunidades de seus modos de vida e de sua relação com a Mãe Terra. Apesar de existirem leis que protegem suas terras, o neocolonialismo persiste com concessões de mineração, extração de madeira e pesca, enquanto o governo impõe suas autoridades e promove o neoextrativismo, tudo isso perpetuando as opressões.

Desde una comunidad en el corazón de la crisis climática, la lideresa guaraní Mariela Melgar Ibáñez cree que las mujeres indígenas tienen la clave para resolver la crisis climática. “El mundo debe conocer nuestras formas de vida y el rol que tenemos dentro de el cuidado del medio ambiente; Las mujeres somos fundamentales, luchamos por el territorio.”

Cartografia Social da Violência no Território Mayangna Sauni As, Nicarágua

Ocupação Maria do Arraial, do MLB, à rua da Bahia, 1065, no hipercentro de Belo Horizonte, MG. Foto: Edinho, do MLB

Em uma pesquisa de doutorado na Faculdade de Educação (FAE), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisamos a luta pela terra com a seguinte hipótese: a força e a centralidade da luta pela terra na luta coletiva do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) como um processo de pedagogia de emancipação humana. Vimos que o MST e a CPT politizam a questão da luta pela terra afirmando a força da luta pela terra como força de mobilização emancipatória.

Em uma sociedade capitalista com uma brutal desigualdade socioeconômica e política, compreendemos a luta pela terra, por território e por moradia como sendo uma pedagogia de emancipação humana que, sob certo sentido, desconstrói uma educação integradora no sistema do capital como “aquele cujo real objetivo, consciente ou inconscientemente, é integrar o indivíduo à sociedade, tornando-o um bom cidadão, isto é, uma pessoa de ordem, por meio da inculcação da ideologia dominante. Dessa forma, a educação inclusiva é fator fundamental para a reprodução da sociedade” (HERNÁNDEZ, 2005, p. 48).

Na semana passada foi lançado em evento no Estadão [1], o documento 100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônia, elaborado há muitas mãos, sob a coordenação do movimento “Uma Concertação pela Amazônia” [2]. Uma proposta voltada ao bioma que ocupa quase 60% do território nacional, e que traz ao Brasil a oportunidade de propor e exercitar um modelo inovador de desenvolvimento que o mundo todo busca.

Homologada desde 2007, a Terra Indígena (TI) Apyterewa, onde se encontra o povo Parakanã, nos municípios de São Felix do Xingu-PA e Altamira-PA é uma das TIs mais ameaçadas do Brasil. Mesmo com sua regularização, são recorrentes os casos de desmatamento ilegal e de invasores loteando e vendendo terras dentro dos seus limites.

Por Simão Hossi

Moradores e aldeões estão sem a devida indemnização.

Estação de Bombagem do Cafú | Foto: Simão Hossi/Global Voices

Os representantes políticos brasileiros nesta atual gestão foram responsáveis por diversos Projetos de Lei (PL), pelo legislativo, e Medidas Provisórias (MP), pelo executivo, que foram taxadas de criminosas por favorecerem a degradação ambiental e comprometerem a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável. Entre o PL do Veneno [1], do Marco Temporal Indígena [2], ou a MP da Grilagem [3], foram várias tentativas de flexibilizar a legislação brasileira em favor da expansão do agronegócio e em detrimento das florestas nacionais.