Fonte: globo.com
Do G1 Santarém
Foto: Mario Vilela/Funai; Indios zoé
16/12/2016
Ação faz parte da Operação Dakji (sem medo, na língua Zo’é), em Óbidos.
Garimpeiros vão responder pelos crimes de extração ilegal de minérios
Garimpo clandestino atuava em torno da Terra Indígena Zo´é (Foto: Ministério Público Federal/Reprodução)
Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
CENTRAL DE COMUNICAÇÃO // CNA
Foto: CNA
16/12/2016
Brasília (16/12/2016) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende novos critérios para a demarcação de terras indígenas diante da insegurança jurídica existente no campo com processos feitos fora dos parâmetros constitucionais.
em: Top News
Fonte: ASCOM FAMATO
15/12/2016
A Famato vem a público manifestar seu apoio à iniciativa do Governo Federal em modernizar os critérios para demarcação de terras indígenas.
Apenas os critérios de respeito e direito às terras ocupadas pelos povos indígenas, não podem ser usados como argumentos para perpetuar a insegurança jurídica decorrente da possibilidade de qualquer terra em que se registrou, no passado, a presença do índio, vir a ser demarcada como terra indígena.
Fonte: Fátima Missionária
Texto F.P.
Foto Lusa
15/12/2016
Organizações de defesa dos povos indígenas repudiam as alterações à lei decretadas pelo governo brasileiro, que consideram pôr em causa a existência das comunidades índias
Fonte: Jornal de Angola
Foto: Kindala Manuel
Autor: Pereira Dinis
26 de Novembro, 2016
Os serviços de Administração local do Estado encontram dificuldades em distinguir as competências na concessão dos direitos fundiários, constatou o Ministério do Urbanismo e Habitação.
Fonte e foto: ponto final.
Autor: J.S.F.
24 de Novembro de 2016
O deputado Zheng Anting sugeriu ontem a criação de um grupo para acompanhar a Lei de Terras, cuja aplicação impede que a concessão dos terrenos que não foram aproveitados dentro do prazo legal seja renovada, como acontece no caso do Pearl Horizon.
Fonte e foto: Ponto Final
17/11/2016
Os 38 terrenos que o Governo já recuperou ou que tenciona recuperar têm uma área superior a 400 mil metros quadrados, o equivalente a 40 campos de futebol. Ontem, o Chefe do Executivo deixou claro que não tenciona avançar para a revisão da Lei de Terras, um diplomas que tem sido alvo de contestação da parte de vários quadrantes da sociedade civil do território.
Fonte: Jornal de Angola
Fotografia: Domingos Bernardo
Autor: Victorino Joaquim
15 de Novembro, 2016
A instituição de um quadro legal para clarificar os poderes das autoridades tradicionais, em relação à concessão de direitos fundiários no país, foi defendida ontem, em Luanda, no termo do seminário nacional sobre fixação de preços e direitos da terra.
Fonte: Jornal de Angola
Foto: Sérgio Dias
13 de Novembro, 2016
O Ministério do Urbanismo e Habitação realiza amanhã, em Luanda, um seminário nacional sobre “Preços a fixar na concessão dos direitos fundiários”, informa um documento do departamento ministerial.
Fonte: Carta Maior
Créditos da foto: reprodução
Autor: Sérgio Sauer - Universidade de Brasília (UnB)
07/11/2016 06:03 - Copyleft
Medida provisória é marcada pela mercantilização da terra e desoneração do INCRA das obrigações junto às famílias assentadas.
Fonte: EMRONDONÍA.com
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Bruno Corsino
Secom - Governo de Rondônia
31 de Outubro de 2016
O avanço na regularização das propriedades passa pela modificação da lei que criou o Terra Legal, defendeu Edson Afonso, representante da Federação da Agricultura...
Fonte: Diário Digital com Lusa
Foto: Diário Digital
27/10/2016
O Conselho de Ministros vai aprovar hoje a criação de um banco de terras público onde serão integrados os terrenos agrícolas e florestais do Estado e aqueles que não têm dono reconhecido, disse o ministro da Agricultura.