Sobre o tema Áreas Comunitárias Suporte de Desenvolvimento Económico e Social dos Territórios de Montanha, a Baladi – Federação Nacional dos Baldios, promoveu no passado 7 de outubro de 2018 o III Congresso Europeu das Áreas Comunitárias.

A empresa indiana Jindal África tem até meados de 2019 para reassentar a comunidade de Cassoca, no centro de Moçambique, que já espera há mais de seis anos pela mudança. A sentença foi proferida pelo Tribunal Administrativo de Tete, depois de, em 2017, a Ordem dos Advogados ter avançado com um processo-crime contra a Jindal África no Tribunal Administrativo de Tete.

No entanto, e em entrevista à DW África, João Nhampossa, representante da Ordem dos Advogados, afirma que a sentença não foi a esperada.

Instituições e movimentos que integram a Articulação Recife de Luta questionaram nessa terça-feira (12 de junho), ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a falta de diálogo da Prefeitura do Recife na revisão do Plano Diretor, importante instrumento que pensará a cidade para os próximos dez anos.

 Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (27), a análise da Medida Provisória 759/16, que trata de regularização fundiária de terras urbanas e rurais.

Após ser apreciada por deputados e senadores, a MP já estava com tramitação encerrada e aguardava sanção ou veto do presidente da República, Michel Temer, desde o dia 13 de junho. Com uma liminar apresentada por senadores e deputados do PT, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que questionava mudanças feitas pelo Senado, a matéria entrou na pauta.

Não dá para mudar o tom da prosa. A visita de Temer à Noruega, o pito que ganhamos do país que sediou, de 1984 a 1987, a primeira Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, da qual resultou o famoso Relatório Brundtland, ou “Nosso Futuro Comum”. “Vocês estão desmatando demais”, disse a primeira-ministra Erna Solberg a Temer na sexta-feira (23). Foi vaga, sem conteúdo, a resposta do nosso ministro do meio ambiente, José Sarney Filho.

Mulheres indígenas que participam do XIII Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, reunirão-se na noite desta terça-feira (25) para uma plenária sobre direitos e igualdade de gênero. Entre os temas previstos no debate, estão o acesso à saúde, participação política, violência e empoderamento feminino. Encontro faz parte da programação oficial do ATL.

Indígenas de diversas etnias de 30 municípios amazonenses fizeram uma marcha hoje (19), em Manaus, para chamar a atenção para a preservação dos direitos dos povos indígenas. O ato faz parte da programação organizada pelo Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), em alusão ao Dia do Índio, celebrado hoje.

Trabalhadores sem terra devem manter acampamento na Praça Sinimbu, no centro de Maceió, até a próxima sexta-feira, 21. Ontem, no Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, os líderes do movimento protocolaram pedidos de audiência no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e no palácio do governo. Eles querem encontrar o governador Renan Filho (PMDB) para cobrar a apropriação das terras da Usina Laginha, além de segurança no campo. A decisão de protocolar os pedidos foi tomada durante assembleia.

A União Europeia vai financiar vários projetos ligados ao registo e conflitos de terras em Angola, no âmbito do seu programa anual ligado aos direitos humanos.