Antonio Costa disse que política do atual governo é buscar entendimento entre índios e fazendeiros e que já está em curso uma frente para alterar Constituição e permitir indenização a produtores

Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun Mineração, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará.

O ofício com a recomendação de suspensão foi enviado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) nesta quinta-feira (9).

Conflito em fazenda na Paraíba se intensificou com a prisão de oito posseiros, representantes de aproximadamente 80 famílias que vivem na região há mais de 60 anos. A CPT Paraíba publicou nota de solidariedade aos presos, além de fornecer assistência jurídica.

O conflito pela terra na fazenda Pau-a-pique (município de São José dos Ramos/PB), onde cerca de 80 famílias vivem há mais de 60 anos, se intensificou na manhã da quarta-feira, 25/01/2017, com a prisão de 8 posseiros, que já foram transferidos para a cadeia pública do município de Pilar/PB.

Segundo representante da Contag, bancada ruralista pressiona por aprovação de projeto que regulamenta a venda de propriedades rurais para pessoas físicas e empresas estrangeiras

São Paulo – Para o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Zenildo Pereira Xavier, o Projeto de Lei (PL) 4.059/2012, que regulamenta a compra de terras por estrangeiros, e que agora tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, inviabiliza a reforma agrária e coloca em xeque a soberania alimentar do Brasil. 

Por defenderem seus direitos



O exercício da cidadania em Moçambique, no geral, e na província de Nampula, em particular, é ainda uma questão arriscada. Cidadãos membros de organizações e movimentos sociais têm vindo a sofrer ameaças de morte quando defendem os seus direitos e interesses.



A liberdade de reunião e associação é um direito plasmado na Constituição da República, mas o seu exercício nas comunidades do Corredor de Nacala é confundido com finalidades políticas.

Esta é uma das prioridades estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o combate ao desmatamento e a atenção às comunidades tradicionais

[SOAVINSKU]

Aumento das áreas de proteção e combate ao desmatamento estão entre as prioridades estabelecidas por Sarney Filho com equipe do MMA. 

LUCAS TOLENTINO