Durante a última década, a diferença entre os sexos em matéria de direitos à terra e, portanto, a importância da segurança da posse das mulheres, aumentou em muitas partes do mundo. Apesar das numerosas medidas para apoiar a igualdade de gênero nos direitos à terra, as mulheres rurais e urbanas continuam a enfrentar numerosos obstáculos no acesso à terra, seja através de herança, transferências ou arrendamentos.

Mas quais são os outros fatores - em sua vida diária e particularmente sob a lei consuetudinária - que afetam a segurança da posse das mulheres? 

Em uma sociedade capitalista com uma brutal desigualdade socioeconômica e política, compreendemos a luta pela terra, por território e por moradia como sendo uma pedagogia de emancipação humana que, sob certo sentido, desconstrói uma educação integradora no sistema do capital como “aquele cujo real objetivo, consciente ou inconscientemente, é integrar o indivíduo à sociedade, tornando-o um bom cidadão, isto é, uma pessoa de ordem, por meio da inculcação da ideologia dominante. Dessa forma, a educação inclusiva é fator fundamental para a reprodução da sociedade” (HERNÁNDEZ, 2005, p. 48).

Três anos após o ataque à comunidade de Alal, no território de Mayangna Sauni As, no setor de Kahkah, em 18 de janeiro de 2023, colonos armados que estavam ilegalmente e sem a autorização das comunidades proprietárias destas terras, sequestraram um guarda florestal comunitário (por razões de segurança reservamos seu nome), que estava realizando trabalhos de colheita agrícola.

O reforço da segurança da posse é frequentemente considerado uma condição prévia para melhorar a subsistência, a resiliência e o uso sustentável dos recursos. As intervenções do programa LAND-at-scale, que é financiado pela Agência Empresarial Holandesa (RVO - sigla em inglês), utilizam uma série de métodos para alcançar a segurança da posse, tais como a melhoria do mapeamento e dos sistemas de registro de terras. 

Na floresta dos Três Rios no norte do Benin, o início da estação agrícola é um cenário frequente de conflitos entre as comunidades locais e as autoridades florestais. 

É neste momento que são feitas exigências de taxas florestais dando permissão aos residentes para cultivar os campos ou pastar seu gado. No entanto, é exatamente neste momento que os(as) agricultores(as) experimentam um aperto financeiro na preparação de suas terras e na obtenção de insumos para iniciar a nova estação.

Recapitulação do Webinário: Mostrando abordagens transformadoras para os direitos das mulheres à terra

VISÃO GERAL

Fortalecer as mulheres para ocupar papéis de liderança e tomar parte ativa nos processos de toma

Devido a sua localização estratégica no mapa político do mundo, a história social do istmo centro-americano tem sido impactada por uma série de interferências de potências do Norte Global, seja na busca de uma rota interoceânica através do istmo, seja como territórios que fizeram parte do projeto de expansão dos EUA. A América Central foi abalada por uma série de chamadas guerras civis que fizeram parte do conflito indireto – ou Guerra Fria – entre os Estados Unidos e a União Soviética.

Por Simão Hossi

Moradores e aldeões estão sem a devida indemnização.

Estação de Bombagem do Cafú | Foto: Simão Hossi/Global Voices

O Land Portal tem usado histórias de dados desde 2019 como uma forma de demonstrar como a combinação de dados com narrativas envolventes, memoráveis e persuasivas pode fortalecer as comunidades a contar suas histórias para o mundo. 

Para que as intervenções de governança da terra sejam equitativas e sustentáveis, o papel da mulher deve ser ativamente trazido para o primeiro plano. Mas, como se faz isso? E, como você mede isso? Estas são questões colocadas dentro do programa  LAND-at-scale. 

Just like many African countries, a majority of Zambian tribes follow a matrilineal system, that is, an affinity system in which descent is derived through maternal instead of paternal lines which essentially means children are recognised by the names or family of their mothers. This does not only affect decent but also involves the inheritance of titles and property including land through the female line. One might ask why women have less access and control of land in Zambia when land and property is inherited through maternal lines.