By Milya Samberu, Gender and Land Champion, WOLTS  Project Tanzania

Foto: CGIAR Research Program on Dryland Systems/Flickr

“Lata d’água na cabeça, lá vai Maria (…)  Lava roupa lá no alto e sonha com a vida no asfalto que acaba onde o morro principia”. Passado quase um século do lançamento dessa canção no Brasil, uma em cada quatro mulheres ainda não têm acesso à água tratada ou não é abastecida com regularidade no país, demonstrando que aquele cenário continua para as descendentes daquela e de muitas outras “Marias”. A emergência climática aumenta a vulnerabilidade.

A terra é um recurso finito, e o acesso a ela é essencial para a subsistência de indivíduos e comunidades. Para garantir que o acesso à terra seja seguro e equitativo para todos, as Nações Unidas estabeleceram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1.4.2, que mede a segurança da posse da terra para os indivíduos, e o ODS 5.a.1, que mede a segurança da posse da terra agrícola a partir de uma perspectiva de gênero.

Many rural communities in Tanzania share similar challenges from mining companies and investors. I have seen first-hand how men and women gender and land champions can help.

Cada vez mais o racismo ambiental entra na agenda socioambiental das empresas que buscam como adotar o ESG (sigla em inglês para Governança Ambiental, Social e Corporativa), e também na cobertura da imprensa sobre a emergência climática. Numa semana em que temos as reflexões do Dia da Amazônia e do Bicentenário da Proclamação da Independência do Brasil é preciso enxergar como a questão tem a ver com essas duas efemérides. A forma como a sociedade e as instituições brasileiras se relacionam com a floresta e com os demais territórios é reflexo de seu passado colonial e escravista.

No âmbito da série Diálogos da Terra, o primeiro webinário da série deste ano "Levando os dados de volta": A soberania das Mulheres sobre Dados Fundiários" foi realizada em 30 de março de 2023. O webinário reuniu um pouco mais de 220 participantes e contou com a presença de painelistas compostas por mulheres líderes indígenas e oficiais de programas.  A série é organizada por um consórcio de organizações, incluindo a Land Portal Foundation, a Thomson Reuters Foundation, a Ford Foundation e a Tenure Facility.

Comemorando o Dia Internacional da Mulher, fazemos uma excursão à Serra Leoa e colocamos nossas lentes sobre fatores específicos que afetam a percepção das mulheres de estarem inseguras em suas terras. Essa história de dados é baseada em novos dados de organizações parceiras Green Scenery, Resource Equity e da Universidade de Groningen.

Em uma sociedade capitalista com uma brutal desigualdade socioeconômica e política, compreendemos a luta pela terra, por território e por moradia como sendo uma pedagogia de emancipação humana que, sob certo sentido, desconstrói uma educação integradora no sistema do capital como “aquele cujo real objetivo, consciente ou inconscientemente, é integrar o indivíduo à sociedade, tornando-o um bom cidadão, isto é, uma pessoa de ordem, por meio da inculcação da ideologia dominante. Dessa forma, a educação inclusiva é fator fundamental para a reprodução da sociedade” (HERNÁNDEZ, 2005, p. 48).

Três anos após o ataque à comunidade de Alal, no território de Mayangna Sauni As, no setor de Kahkah, em 18 de janeiro de 2023, colonos armados que estavam ilegalmente e sem a autorização das comunidades proprietárias destas terras, sequestraram um guarda florestal comunitário (por razões de segurança reservamos seu nome), que estava realizando trabalhos de colheita agrícola.

Em 15 de dezembro de 2022, a equipe de Gerenciamento de Conhecimento da LAND-at-scale  foi anfitriã de um webinário sobre segurança da posse da terra revisitado: Sabemos o que precisamos saber? que apresentou as conclusões preliminares de um estudo sobre segurança da posse de terras, elaborado por Guus van Westen e Jaap Zevenbergen. A apresentação do estudo foi seguida de sessões abertas sobre a segurança da posse e sua relação com os direitos das mulheres à terra, o papel do Estado, os conflitos fundiários e o desenvolvimento econômico facilitado por especialistas e painelistas que relataram ao plenário as discussões com suas respectivas reflexões sobre os resultados do estudo.