Sob coordenação da série Diálogos da Terra, o primeiro webinário da série deste ano, " Liderando o caminho: como a juventude indígena combate a mudança climática por meio do direito à terra", foi realizado em 11 de abril de 2024. O webinário atraiu um pouco mais de 200 participantes e contou com a participação de jovens líderes indígenas e de comunidades locais de todo o mundo. A série é organizada por um consórcio de organizações, incluindo a Fundação Land Portal, a Fundação Ford e a Tenure Facility, sendo esse webinário especificamente organizado pelas organizações YILAA e TINTA.

Challenges with regards to scaling is not unique to the land sector. Working in the context of agriculture for development, CGIAR and Wageningen University developed the Scaling Readiness approach.  This approach response to the fact that the pressure to demonstrate fast and visible results and impact at scale, has sometimes resulted in unreasonable and unrealistic expectations, and in fact stimulated simplistic and non-sustainable scaling approaches.

Chad is at the verge of an emerging land tenure crisis. As observed in many countries in Africa, formal and customary tenure systems overlap. Customary tenure systems, that generally prevail in rural areas, differ from region to region, with each its own needs and practices. Land conflicts are abundant, caused by degradation and transformation of land surfaces caused by climate change, as well as land investments by domestic investors with disputed legitimacy.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nos notificou em 8 de março de 2022 sobre a apresentação pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) do caso Povos Rama e Kriol vs. Nicarágua; o caso começou em 2013 perante a CIDH, devido à falta de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CPLI) da Lei nº 840, que concedeu a concessão do megaprojeto do Grande Canal Interoceânico pela Nicarágua (GCIN).

By Allan Cain, Development Workshop Angola

* This article was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa

Exploração de petróleo, plantações de coca e grupos armados ilegais ameaçam a sobrevivência do povo indígena Awá no sul da Colômbia.

Por Edilma Prada e Vanessa Teteye

No mês passado, um ex-ministro do governo do Zimbábue foi preso por venda ilegal de terrenos públicos. Alguns dias depois, um tribunal da Malásia condenou por corrupção o ex-presidente de uma agência de desenvolvimento agrário de terras públicas. E, em janeiro, o governo da Estônia desmoronou em meio a alegações de corrupção em negociações de propriedades. Todos estes eventos recentes puseram em foco a ameaça crescente, porém negligenciada, da corrupção ligada a terras.

Num discurso duro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o movimento negro brasileiro pediu o apoio internacional para combater o racismo no Brasil e alertou para os ataques conduzidos por "evangélicos fundamentalistas" contra religiões afro-brasileiras.

Wania Sant'Anna, em nome de 117 entidades que formam a Coalizão Negra por Direitos, apelou à comunidade internacional para se juntem aos afro-brasileiros "na luta contra o racismo, lembrando a situação de todos os africanos - homens e mulheres - que foram submetidos à escravidão por séculos".

UNLIKELY PARTNERS: BLOCKCHAIN & LAND SURVEYING INDUSTRY

OUTLINE

I. Introduction to Blockchain Technology

II. Overview of the Surveying Industry

III. Surveying and Blockchain

IV. Types of Blockchains  

V. The Case for Blockchain in the Real Estate Industry

VI. Blockchain, Surveying, Land Registry and Cadastre 

VII. Blockchain Registry Integration Levels

VIII. The Future of Blockchain for Real Estate

IX. Conclusion

APPENDIX 

Glossary — Blockchain Terminology