Situação atual

Para os Tupinambá, a luta em defesa do território é por todos. Se a mata for derrubada, os efeitos negativos atingirão a todos os moradores, e não distinguirão indígenas de não-indígenas 

Por Fábio Zuker, no Nexo

“Caro Gilmar, o direito de posse das terras indígenas brasileiras é anterior ao direito de propriedade de qualquer latifundiário do agronegócio. Semelhantemente, as terras reivindicadas pelos quilombolas devem ser respeitadas por uma questão de justiça, já que se trata de populações trazidas para o país à força pelos Governos dos latifundiários. O capitulo da Reforma Agrária, da demarcação das terras indígenas e quilombolas nunca vai se encerrar, enquanto houver latifúndio e agronegócio.

Ministério Público Federal instaurou inquérito cível no dia 13 de janeiro deste ano, representado pelo procurador da República em Barra do Garças, Rafael Guimarães Nogueira, para que seja investigado e apurado denuncia grave de situação coletiva de insalubridade devido a carência alimentar pelos índios da Aldeia Novo Paraíso no município de Campinápolis. Essa aldeia pertence à etnia de índios Xavantes.

Clóvis Borges – diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)

Causa estranheza a reação de representantes do agronegócio, que recebem um samba-enredo sobre agressões contra a natureza como fosse uma agressão a todos os produtores rurais

Três decretos legislativos e dois projetos de lei podem facilitar licenciamento ambiental de obras devastadoras. Bacia do Tapajós é alvo central. Bancada ruralista tem pressa

Um Congresso Nacional conservador como não se via há tempos alinha-se para aprovar uma enxurrada de normas que, juntas, desmantelarão grande parte da legislação nacional que protege o meio ambiente e garante direito aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Um esforço que, ao que tudo indica, se intensificará em 2017.

Gustavo Noronha - Economista do Incra

Estudo da Oxfam aponta o aumento da concentração de terras no Brasil, que nunca levou a cabo uma distribuição efetiva das áreas rurais

Em apenas 40 anos, 2/3 do município de Sinop foram desmatados. Quem sofreu mais foram os índios os índios da região.

O que está sendo vendido como tentativa de desburocratização e aumento da eficiência na gestão do patrimônio público, na prática esconde a possibilidade de transferência desse patrimônio e de recursos naturais sem qualquer critério de interesse social ou coletivo

Victor Pires

ISA

Edição: Inês Zanchetta

A imprensa noticiou uma forte reação de setores do agronegócio contra o enredo sobre os povos do Xingu que a Imperatriz Leopoldinense vai apresentar no carnaval 2017. Um ponto em especial provocou a ira dos ruralistas: a descrição dos indígenas como defensores do meio ambiente em oposição a fazendeiros, ao uso de agrotóxicos e aos efeitos devastadores ao meio ambiente causados por Belo Monte. Além de notas de repúdio, foi prometida uma CPI para apurar o financiamento da escola.

A proposta de Michel Temer para a reforma da Previdência prevê que a aposentadoria especial para trabalhadores rurais, na prática, deixe de existir.

Ou seja, terão que atingir idade mínima de 65 anos, além de 25 de contribuição mínima. Hoje, ela – que equivale a um salário mínimo – pode ser requerida ao se completar 60 anos (homens) e 55 (mulheres), bastando a comprovação do trabalho no campo. A aposentadoria por tempo de contribuição é possível a partir de 15 anos de pagamentos.