O ‘marco temporal da ocupação’ é uma argumentação insustentável e racista que ignora completamente as perseguições, violências e massacres sofridos por milhares de comunidades indígenas e quilombolas desde o período colonial, trazendo insegurança jurídica e social a estes povos.

O acordo hoje firmado entre Ministério Público, a Prefeitura e as construtoras Cyrela e Setin para tornar o Parque Augusta um bem público oficializa uma solução que há anos vem sendo apontada por urbanistas e ativistas como viável, justa e digna: as empresas doam o terreno para a Prefeitura em troca da transferência do potencial construtivo da área, considerando o atual zoneamento do local, hoje restrito por se tratar de uma Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM).

This July is the first time the United Nations will review the progress made towards meeting Sustainable Development Goal 15, which is about Life on Land. Each goal will be reviewed about every 4 years until 2030.

The reviews will be based on the 10 indicators countries agreed on, that assess change in each country over time. Two important developments relating to the indicator on land degradation neutrality (15.3.1) have occurred, since its adoption in 2015.

The Santa Clara de Uchunya community has lived in a remote section of the Peruvian Amazon for generations. Like many indigenous groups, this community of the Shipibo-Konibo people have traditionally managed and relied on forests for hunting, fishing and natural resources.

But in 2014, someone started cutting down large sections of the community’s ancestral forests.

Antes de sediar os prédios mais importantes de Brasília, a Esplanada dos Ministérios abrigava um campo aberto onde descendentes de escravos levavam bois para pastar. Eram moradores do Quilombo Mesquita, instalado na região desde o século 18 e que teve um papel importante – e pouco conhecido – na fundação da cidade.

Por : Wilmar Harley Castillo Amorocho (Rebelión)

En Colombia ha sido histórico que el campesinado se movilice por la tener la tierra y trabajarla con fines populares. Agricultura orgánica, producción de alimentos, comercialización en redes locales, junto al despliegue de dinámicas sociales y políticas alrededor de la tierra, cuyo proceso crea otro tipo de relacionamiento entre las personas, con la naturaleza y con el resto de comunidades. Es decir, se construye territorio.

The failure to secure the property rights of rural communities shows a clear policy gap between citizens and rights to land as per the Constitution and the attitude and practices of the state, traditional leaders, white farmers and mining companies in relation to such rights. 

Absent from the discourse spurred by the motion passed in the National Assembly on 27 February is what could be achieved in the interim for land reform programme using existing legislation while the country awaits a verdict on the constitutional amendment to determine whether is possible to expropriate land w

Há um ano e meio, no dia 1º de janeiro de 2017, dezenas de famílias indígenas, que moravam antes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG – expulsas de seus territórios e sobrevivendo em diáspora forçada -, apoiadas pela Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Região Metropolitana (APIBHRM), ocuparam parte de uma das três fazendas da FUCAM (Fundação Educacional Caio Martins), Fazenda Santa Tereza, no município de Esmeraldas, RMBH, fazenda de propriedade do Governo de Minas Gerais.

Uma entrevista com Patrícia Chaves, da organização brasileira Espaço Feminista,  explica as discrepâncias no acesso à propriedade e aos direitos de herança por mulheres no Brasil, bem como a dados que informem as mulheres nas comunidades sobre seus direitos. O texto traz também relatos poderosos de experiências pessoais das mulheres.