Ministério Público Federal instaurou inquérito cível no dia 13 de janeiro deste ano, representado pelo procurador da República em Barra do Garças, Rafael Guimarães Nogueira, para que seja investigado e apurado denuncia grave de situação coletiva de insalubridade devido a carência alimentar pelos índios da Aldeia Novo Paraíso no município de Campinápolis. Essa aldeia pertence à etnia de índios Xavantes.
Como o acesso as reservas indígenas são restritas a FUNAI, observando-se a necessidade de também haver a anuência prévia dos representantes dos povos indígenas envolvidos, conforme dispõe os artigos 6º e 7º da Convenção 169 da OIT, já houve despacho judicial de requisição a FUNAI e ao Distrito Sanitário Especiais Indígena (DSEI), responsáveis pela aldeia Novo Paraíso.
Neste ofício foram solicitados que no prazo de 30 dias, sejam informados os dados oficias da aldeia, como por exemplo: localidade, população, extensão da área da reserva, quantidade de agentes de saúde existentes, índices de saúde da aldeia assistida, e as práticas executadas de políticas de segurança alimentar da aldeia.
ENTENDA O IMPASSE SOBRE NOVAS DEMARCAÇÕES DE RESERVAS INDÍGENAS
Segundo o IBGE, atualmente o Brasil possui 206,08 milhões de brasileiros. Já a população indígena é de 869,1 mil indivíduos. Isso corresponde a 0,0004% da população Brasileira. A população indígena está distribuída em todo o território nacional, distribuídas em 305 etnias que falam 274 dialetos.
Os índios atualmente não vivem mais como aprendemos nos livros da escola. Atualmente o fato mais grotesco sobre a mudança comportamental dos índios é o alto percentual de índios vivendo nas cidades. Já ultrapassamos 36% da população indígena nas cidades. Veja no quadro abaixo que outros 6% da população indígena vive como trabalhadores rurais nas fazendas brasileiras. No final das contas, apenas 57,7% dos índios vivem nas reservas indígenas legais.
Outro fato que mostra a deteriorização da cultura indígena pelos próprios índios é o fato de 73% da população indígena serem tratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e 76,9% da população indígena ter o Português como sua primeira língua.
O Brasil é o maior celeiro de agricultura do mundo! Será no Brasil a resposta em produção para que seja atendida a demanda mundial por alimento nos próximos anos. Lembre-se que a população mundial atual é de 7,2 bilhões de habitantes na terra e em 2050 seremos 9,0 bilhões. Precisaremos aumentar em pelo menos 40% a produção mundial de grãos.
Veja qual vai ser a pressão por terras agricultáveis nos próximos anos, no “post” abaixo:
A MAZELA DOS POVOS INDÍGENAS É RECORRENTE
Não sou o primeiro a relatar estes fatos através do BLOG do DANIEL DIAS. E não serei o último!
Importantes veículos de informação sejam eles escritos ou televisos já denunciaram inúmeras vezes as condições de extrema pobreza e até mesmo de descaso que a população indígena vive.
Abaixo dois exemplos que estamos elucidando apenas como forma de mostrarmos que o problema não é dar terra ao índio e sim dar cidadania:
1-) GLOBO.COM em 7 de julho de 2016: “Polícia Federal desarticula esquema de garimpo em terra indígena no PA”
2-) BBC BRASIL em 24 de fevereiro de 2014: “Desnutrição matou 491 crianças indígenas desde 2008”
3-) DOURADO NEWS em 26 de dezembro de 2012: “Índios passam fome e bebem água contaminada em Coronel Sapucaia
4-) JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO em 25 de abril 2004: “Polícia apreende maconha em reserva indígena ”
VAMOS DAR MAIS TERRAS AOS ÍNDIOS OU CIDADANIA?
Neste sentido o quadro abaixo trás algumas reflexões para o imbróglio indígena atual:
As áreas totais das reservas indígenas atuais correspondem a 12,5% do território nacional, em um total de 106,7 milhões de hectares. Já a agricultura empresarial brasileira que garante nosso alimento diário na mesa, que tem assombrado ao mundo pela sua competência e competitividade, vem utilizando-se de apenas 70 milhões de hectares, o que corresponde a 8,75% do território nacional.
A pecuária nacional, que se tornou a maior pecuária comercial do mundo, performando o Brasil no maior exportador de carne do mundo, utiliza-se da mesma área de reserva indígena de pastos nativos e outros 53 milhões de pastos cultivados.
CONCLUSÕES:
1-) Os índios remanescentes assim como todos os seres humanos, procuram evoluir e não mais querem viver exclusivamente de caça e pesca. A FUNAI tem feito a distribuição de cestas básicas para uma grande quantidade de aldeias se não a maioria. Essa tem sido a verdadeira base de alimentação dos índios. Quando esta distribuição de cestas básicas falha ou atrasa, os índios passam fome, porque não têm mais a sua alimentação baseada no desenvolvimento de atividades agrícolas e pesca.
2-) Índio está precisando de programas sociais de manutenção de sua cidadania e integridade social. Está errada a política de que índio quer terra para plantar. Sem uso de tecnologia a produção não sustenta a população. Entra-se em um círculo vicioso decadente de extrema pobreza e desmazelo que desconfigura a cultura indígena.
3-) Alcoolismo, uso de droga, garimpo ilegal, pistas de pousos clandestinos, associação com o crime organizado entre outras infrações, tem sido um dos fatos mais comuns dentro das reservas indígenas devido ao fato das Leis vigentes na Constituição Brasileira não se aplicarem dentro das reservas indígenas. Reserva indígena é um Estado independente com Leis próprias e direito de soberania assegurado constitucionalmente, sobre contínua vigília internacional de direitos humanos.
4-) É estarrecedor que apenas 57% da população indígena ainda viva em reservas indígenas atualmente e que 73% da população indígena se utilize do Sistema Único de Saúde – S.U.S para se tratarem. Isso é a mais pura exacerbação da deteriorização da cultura indígena que precisa ser reformulada do ponto de vista social e não do ponto de vista de distribuição de terras.
5-) Os 5.570 municípios brasileiros que abrigam 85% da população do Brasil, cerca de 175 milhões de habitantes, ocupam apenas 11,3% do território nacional. Já as reservas indígenas demarcadas atualmente, representam 13% do território para dar sustento para 869 mil indígenas. Um descompasso sem explicação que precisa ser revisto.
Não vamos ser demagogos ou mesmo coniventes com mais distribuição de terras para a população indígena. Os índios estão precisando de socorro URGENTE! E este socorro deve ser social e psicológico com uma reformulação radical dos programas de assistencialismo que passam inevitavelmente por desenvolvimento de ações que tragam cidadania e assistência médica. Nem mesmo os índios querem viver da caça!
Vamos que Vamos Agro!