Autor:  César André, Jornal de Angola

Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/agricultura_e_prioridade

Angola vive desde 2015 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra nas receitas petrolíferas, e para minimizar os seus efeitos o Executivo lançou em Janeiro de 2016 um programa que visa diversificar a economia, que passa pela redução das importações e o aumento da produção interna também para exportar, sendo a agricultura uma das principais apostas.

Considerado como a base para o desenvolvimento do país e factor decisivo na diversificação da economia, o sector da agricultura é um  estimulador do desenvolvido de outros sectores económicos através da criação de excedentes que podem ser transformados e comercializados.
Os pressupostos  fundamentais para o desenvolvimento sustentável fornecem o enquadramento de base para que  surjam novas actividades económicas em torno de cadeias produtivas diversificadas, por iniciativa dos agentes privados, cabendo o Estado um papel de coordenação e regulação,  através da criação de um quadro favorável à sua operação nos diversos sectores. 
No seu programa de governação que vai a sufrágio daqui a dois meses, o MPLA afirma que vai actuar para fortalecer e melhorar continuamente o ambiente de negócios,  a produtividade e competitividade da economia angolana, apoiando e atraindo novos negócios que criem postos de trabalho  e rendimento para a  população.
Para isso vão ser tomadas medidas com vista ao aumento rápido da produção interna de bens de serviços, sobretudo dos produtos da cesta básica e de outros produtos essenciais ao consumo interno e para exportação. 
Com vista a substituir o petróleo como fonte principal de receitas do país, o partido maioritário diz no seu programa de governação que o processo de diversificação da economia nacional vai ser conduzido de modo a aumentar a produção interna de bens e serviços.
O processo de diversificação da economia nacional, de acordo com o programa de Governo 2017-2022 do MPLA, caso vença as eleições, vai ser conduzido de modo a aumentar a curto prazo a produção e o controlo  dos produtos exportáveis de modo a gerar divisas para o país.
Neste sentido vão ser desenvolvidas várias acções de entre as quais  se destaca  a intensificação à produção agrícola, pecuária e florestal, a implementação de programas de fomento da actividade produtiva, de desenvolvimento da agricultura familiar e de apoio e fomento à produção animal, nomeadamente através da reabilitação e construção de infra-estruturas, do fornecimento de factores de produção e da prestação de apoio técnico aos produtores em articulação  com o sector privado.
Reforçar as capacidades dos serviços de extensão rural para a agricultura, pecuária e pescas e as capacidades instituições e técnicas com vista ao desenvolvimento das fileiras de produção agrícola, pecuária e florestal, constam dos acções a serem desenvolvidas pelo MPLA, no próximo quinquénio.
O partido no poder propõe-se  desenvolver acções com vista à promoção de fazendas de larga escala, em articulação com parceiros tecnológicos experientes, e fomentar o cooperativismo e o associativismo no sector agrário. Um outro desafio consiste em implementar o Plano Nacional Director de Irrigação,  através da construção, reabilitação e gestão de infra-estruturas de apoio ao regadio, em estreita articulação com o sector da água, e do programa de produção de sementes, visando a utilização de sementes de elevada qualidade, de modo a melhorar a produtividade agrícola das culturas.
O MPLA compromete-se ainda, caso vença as eleições de 23 de Agosto próximo, a relançar a investigação agrária em Angola, com o propósito  de melhorar a produtividade agrícola, pecuária e florestal, e monitorizar e dinamizar as culturas industriais, em particular o algodão, cana-de-açúcar e o girassol, promovendo a articulação com o sector da indústria.
Ainda no seu programa, o MPLA compromete-se a desenvolver acções que permitem recuperar e desenvolver as culturas do café, do palmar e do cacau, bem como promover uma gestão agrária adequada através da identificação das reservas fundiárias para fins agrários e da inventariação e atribuição de concessões agropecuárias.
Desenvolver mecanismos legais e financeiros que permitam a institucionalização do seguro agrícola, bem como o acesso ao crédito, de acordo com as necessidades dos vários grupos de produtores, e elaborar um plano estratégico para a redução das perdas pós colheitas, através do apoio, promoção e gestão pós colheita das cadeias agrícolas, constam das acções  a ser desenvolvidas pelo partido dos camaradas.
Um outro desafio que o MPLA se propõe  está relacionado com o melhoramento do sistema de informação agropecuária, processando e difundido informação sobre mercados, preços, condições de oferta e procura, importações e  exportações dos principais meios de produção e produtos agropecuários  e a reabilitação de infra-estruturas necessárias  à operacionalização dos serviços de apoio e fomento á produção animal , em articulação com o sector privado.
As intervenções previstas  dirigem-se à criação de infra-estruturas para funcionamento dos serviços veterinários, com a construção de matadouros modulares e com a instalação de sistemas de frio, que permitam mitigar as principais condicionantes que afectam o sector, controlar e erradicar as grandes endemias no sector pecuário, assim como proteger as culturas vegetais de pragas e doenças, e promover programas de acção no domínio da melhoria da sanidade vegetal.
Promover uma gestão florestal sustentável, procurando compatibilizar a conservação e protecção dos recursos com a sua utilização económica, e monitorizar a situação nutricional e de segurança alimentar da população, procurando conjugar esforços com a sociedade civil e o sector privado para propor estratégias que viabilizem o alcance de níveis satisfatórios,  são dentre outros objectivos a que se compromete o partido no poder. Ainda no domínio da agricultura, o MPLA compromete-se a    passar de uma produção anual de dois milhões de toneladas de cerais (milho, massango, massambala, arroz e trigo), para cinco milhões de toneladas, e melhorar a produção e a produtividade no domínio das leguminosas (feijão, amendoim e soja) passando da produção actual de 800 mil toneladas para um milhão de toneladas, criando excedentes para a reserva alimentar nacional.
No seu programa de governo, o partido maioritário compromete-se a melhorar os níveis já alcançados na produção e na produtividade de raízes e tubérculos (mandioca, batata rena, e batata-doce ), passando de uma produção de 11 milhões de toneladas para 15 milhões de toneladas.

Aposta na agricultura  

Na sua recente deslocação à Província do Huambo,  o candidato do MPLA a Presidente da República expressou o desejo de ver a  província superar o desempenho da época colonial em termos de produção agrícola e de cereais, em particular.
João Lourenço quer que a região planáltica volte a produzir com fartura e seja o celeiro nacional que foi outrora. Caso vença as eleições de 23 de Agosto, Agricultura, Indústria e a Educação constam das principais prioridades da sua futura governação. 
E a aposta na agricultura deve-se, no entender do candidato  do MPLA, ao facto de o planalto central ser abençoada pela própria natureza, que lhe conferiu a graça de ter as principais nascentes de água do país e que dão vazão aos principais rios que serpenteiam por Angola, e solos férteis que fazem do seu povo necessariamente produtores e criadores da sua própria auto-suficiência alimentar.
Durante a sua intervenção, num acto de massas que serviu para a sua apresentação pública, o candidato do MPLA a Presidente da República perguntou:  “O Huambo é o celeiro de Angola, a população é por natureza produtora, a produção é visível, porque não continuar a apostar na agricultura?" E sublinhou ser necessário reforçar a produção, colocando-a a níveis percentuais maiores que no passado, criando permanentemente políticas públicas dirigidas ao sector  que assegurem os meios de produção e de financiamento para proporcionar mais crescimento agrícola.

Produção de cereais 

Dados oficiais indicam que dois milhões 379 mil e 912 toneladas de cereais foram colhidas na campanha agrícola 2015-2016, com maior realce para a cultura do milho que registou um acumulado de dois milhões 238 e 456 toneladas, obtendo um excedente de quatro por cento. 
Esta produção foi fruto do envolvimento nas campanhas agrícolas de um milhão 269 e 159 Explorações Agrícolas Familiares (EAF) e oito mil e 650 Explorações Agrícolas do tipo Empresarial (EAE).
No mesmo período, a cultura do arroz alcançou uma produção de vinte e quatro mil e 573 toneladas, correspondendo a 71 por cento da taxa de execução da meta prevista para o ano transacto.
A produção de raízes e tubérculos  atingiu os dez milhões e 534 mil e 585 toneladas, sendo o país auto-suficiente na produção de mandioca e batata-doce, na medida em que não foram registados défices nestes produtos.
No domínio da pecuária, destaca-se a produção de ovos que no terceiro trimestre alcançou  quatrocentos e vinte um milhões e 323 mil e 333 unidades, que correspondem a 50 por cento da meta fixada para 2016.
Relativamente à produção de carne bovina, naquele período houve uma produção de quinze mil e 930 toneladas, tendo superado em 34 por cento a meta para  2016.
A agricultura em Angola, até 1973,  satisfazia a maior parte das necessidades alimentares do mercado nacional, segundo dados da Organização das Nações Unidas, e Angola é o 16.º país com maior potencial agrícola do mundo, mas actualmente apenas três por cento da terra arável está cultivada.
A Organização das Nações Unidas reconhece  que Angola já foi um dos maiores exportadores mundiais de café,  algodão, sisal, milho, mandioca e banana e  hoje a agricultura em Angola  caracteriza-se por produções agrícolas de valores muito baixos e o país gasta elevados recursos financeiros na importação de alimentos.

Investimento

O  Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação  (FAO)  indica que Angola deve investir pelo menos  638 milhões de dólares na agricultura para reforçar o seu Plano Nacional de Desenvolvimento e atingir os objectivos do milénio.
“Angola precisa de mais de  quatro mil milhões de dólares para investir até 2020”, explicou  recentemente à imprensa o representante  da FAO em Angola.
Mamoudu Diallo disse ser necessário desenvolverem-se opções para angariar os fundos. “Temos de trabalhar juntos e encontrar as formas de angariar, se pretendemos alcançar os objectivos do milénio para Angola e um crescimento mínimo de oito por cento na agricultura.” 
Apesar da crise económica e financeira, o representante da FAO disse ser possível atingir esta meta com trabalho conjunto focado na elaboração e implementação de “planos de investimento mais estruturados e viáveis”, devendo potenciar-se a agricultura familiar e o aproveitamento das potencialidades agropecuárias das províncias da Huíla, Benguela, Namibe, Cuando Cubango, Cuanza Sul, Cunene, Huambo e Bié.
“Devemos destacar  que mais de 70 por cento da produção nacional está concentrada nas províncias do centro e sul de Angola, o que quer dizer que ao cuidar da agricultura familiar nessas províncias estamos a cuidar de uma boa parte da agricultura de Angola, garantindo os cinco pilares da segurança alimentar: o acesso, a disponibilidade, o consumo, a utilização e a estabilidade dos alimentos", disse o alto funcionário das Nações Unidas em Angola.
A agricultura familiar é a base da agricultura angolana, sendo a responsável pela produção de 79 por cento dos cereais, 92 por cento de raízes e tubérculos e de 90 por cento das leguminosas e oleaginosas. De acordo com dados do Censo Geral da População 2014, a agricultura absorve 9.635.036 habitantes, o que equivale a 37,7 por cento da população nacional, ou seja, 1.773.743 de famílias.
A agricultura familiar, de acordo com especialistas, constitui a maior actividade no meio rural, devendo por isso haver maior apoio na constituição das micro e pequenas empresas, bem como cooperativas e associações.
O Ministério da Agricultura, dentro do seu plano estratégico, aposta no aumento da produção e produtividade, com particular a­tenção para o desenvolvimento da agricultura familiar, sem desprimor para a empresarial. 
Na área da pecuária, o ministério estimula o aumento da produção de carnes de consumo, a partir do reforço da avicultura, suinicultura e de pequenos ruminantes. No sector florestal, trabalha para a melhoria dos processos de fiscalização e licenciamento das actividades florestais e de extracção de madeira.
A par disso, o Ministério da A­gricultura promove um conjunto de intervenções que se articulam a partir de programas dirigidos, com o propósito de saída da crise que assola o país. Tais programas permitem estrategicamente um acumular de recursos de acordo com as zonas do país, bem como a identificação e concertação para o que for prioritário para a realidade de cada província.
Para atingir os objectivos com maior celeridade e eficácia, estão organizados e orientados programas dirigidos como os de produção de sementes, adubos, de apoio à agricultura familiar, aumento de produção de ovos e frangos, de cereais, comercialização de grãos, aumento da produção e promoção da exportação da madeira, mel, café e palmar, entre outros programas. Até hoje, foram já implantadas 131 estações de desenvolvimento agrário.