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Since the mid-2010s, progress in reducing food insecurity and improving diet quality has stalled.
A publicação é composta por coletâneas de decisões relativas ao direito de consulta livre, prévia e informada obtida junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões do país, bem como em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte
A publicação analisa cinco proposições legislativas relacionadas ao terrorismo, que facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil, associando movimentos sociais à desordem, ao crime e ao terrorismo.
Consideration to gender matters is important for the equity of climate change adaptation programs and effective food security. The overlaying global socioecological emergencies of climate change and the COVID-19 pandemic have simultaneously impacted food security.