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Esta tabela é um complemento ao perfil de país do Iraque, publicado pelo Land Portal em 10 de dezembro de 2023.
Referência
i A necessidade de um "Manifesto para territórios de vida" foi estabelecida pelo Consórcio ICCA em janeiro de 2019.
Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros.
Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores.
A gestão pública das águas e os conflitos territoriais na Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu
Por Iñigo Arrazola Aranzabal Mestre em Desenvolvimento Territorial Rural pela Flacso, Quito - Equador e Claudio Adão Dourado de Oliveira
DE GEOGRAFIA E DE DIVERSIDADE: CONTRIBUIÇÃO PARA UM DIÁLOGO DE SABERES
Carlos Walter Porto-Gonçalves *
A questão agrária no Brasil e na América Latina é politicamente elaborada diante da concentração fundiária e da correspondente dificuldade de acesso dos camponeses à terra.
A reinvenção da democracia brasileira, os novos sujeitos coletivos e as lutas camponesas.
Por Claudio A. Dourado de Oliveira
O objectivo deste estudo é analisar sistema legal fundiário angolano à luz das recomendações propostas pelas Directrizes Voluntárias Sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Pescas e Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional (VGGTs no seu acrónimo inglês).