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Foi realizado neste trabalho uma da análise acerca do direito ao território ocupado pelos povos indígenas e sua evolução na legislação brasileira, abordando os aspectos desde o período Regencial até a Constituição vigente atual, ressaltando a relevante import¢ncia do desenvolvimento cultural atr
O objetivo deste artigo é caracterizar tecnicamente o instrumento Operação Urbana Consorciada, para depois sistematizar num quadro referencial questões relevantes para sua aplicação, tendo em vista viabilizá-lo como instrumento de controle social e ordenamento técnico do uso e ocupação do solo ur
Chapter 7 - Market Economy and Urban Change: Impacts in the Developing World Housing policy has always played a central role in the political agenda of successive governments in Brazil.
Estima-se que, há quinhentos anos, a população indígena, em terras que viriam a formar o Brasil, era de um a dez milhões de habitantes.
A invasão de terras urbanas no Brasil é parte intrínseca do processo de urbanização. Ela é gigantesca, como pretendemos mostrar aqui, e não é, fundamentalmente, fruto da ação da esquerda e nem de movimentos sociais que pretendem confrontar a lei.
São Paulo, Brazil, is a densely populated, globally connected urban center whose rapid growth has been associated with an increasing number of land-use conflicts.
O Centro Dom Helder C¢mara de Estudos e Ação Social- CENDHEC é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, fundada em 02 de novembro de 1989 pelos membros destituídos do Colegiado e do Setor Jurídico da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife; de professores e al
As remoções decorrentes de obras públicas na metrópole paulistana têm assumido proporções imensas, que significam a remoção forçada de população de baixa renda equivalente  população de uma cidade média brasileira.
O presente trabalho visa socializar as experiências práticas do Centro Dom Helder C¢mara de Estudos e Ação Social CENDHEC, que é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 02 de novembro de 1989 pelos membros destituídos do Colegiado e do Setor Jurídico da Comissão de Justi