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Le présent ouvrage s’inscrit dans le cadre d’un chantier de recherche mené avec le Comité technique « Foncier et développement » portant sur les processus de conve
À Madagascar, depuis 2005, la réforme foncière reconnaît légalement l’existence d’un régime de propriété privée non titrée (PPNT) aux côtés de la propriété privée titrée.
Land and the New Urban Agenda - Briefing Note for POLICY MAKERS
LAND AND THE NEW URBAN AGENDA Land underpins all the key aspects of the NEW URBAN AGENDA because it is a key driver for inclusive and sustainable urban development
O ano de 2014 nos deixou a sensação inequívoca de que não será facilmente esquecido.
Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.
Lei No. 601 de 18 de Setembro 1850 Dispõe sobre as terras devolutas do império
Cartilha Querem nos despejar. E agora?
Esse material tem como objetivo apoiar a realização de atividades de formação sobre a cidade, o desenvolvimento e a gestão democrática, sob a perspectiva dos direitos humanos com o objetivo de fortalecer comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que lutam por cidades mais