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Biblioteca Gestão social da valorização da terra

Gestão social da valorização da terra

Gestão social da valorização da terra

Resource information

Date of publication
Enero 2018
Resource Language
ISBN / Resource ID
suelourbano.org:3254

Esse Caderno Pólis é fruto do projeto “Capacitação de agentes locais: instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística” desenvolvido pelo Instituto Pólis e apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy. Este projeto parte do reconhecimento de que foi cumprida uma primeira etapa após a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001: a de construção de uma rede e disseminação por todo o território nacional de um grau básico de conhecimento a respeito do Estatuto da Cidade. Parte também da constatação de que, dentre os instrumentos e diretrizes do Estatuto da Cidade, alguns apresentam potencialidades específi cas de reversão do quadro de exclusão territorial em que se encontram as cidades brasileiras. Referimo-nos aos instrumentos destinados ao aperfeiçoamento da justiça tributária e à recuperação da valorização da terra decorrente de ações públicas, instrumentos urbanísticos sobre os quais o Lincoln Institute of Land Policy aplica um foco específi co e consolidou acúmulo relevante.

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