Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso à terra sejam bastante frágeis e incipientes.

Nas últimas duas décadas, a economia de Moçambique tem crescido a taxas relativamente elevadas, a uma média anual superior a 7%, quase duas vezes mais depressa do que a média para a África Sub-Sahariana, e continuou a crescer rapidamente mesmo com a crise económica internacional prolongada que tem afectado as economias mais desenvolvidas na última década. Além disso, tornou-se numa das três economias africanas que mais investimento directo estrangeiro (IDE) e empréstimos comerciais do sistema financeiro internacional recebe.

O presente Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresenta informações históricas, antropológicas, sócio-econômicas, fundiárias, cartográficas, ambientais e ocupacionais, que compõem a instrução do Processo Administrativo nº.

Novas intervenções na cadeia de fornecimento no setor de carne bovina no Brasil oferecem a promessa de reduzir o desmatamento vindo da expansão da agricultura comercial, à medida que multinacionais tem concordado em desistir de comprar de fazendas com desmatamento recente. Analisamos os acordos de desmatamento zero assinados pelos principais frigoríficos no Estado do Pará, na Amazônia Brasileira, usando dados de propriedades componentes das cadeias de fornecimento de carne bovina.

Land in Afghanistan is an extremely complicated issue, proving a main source of conflict. Weak governing institutions and a lack of political will to tackle the issue seriously, however, have made it practically impossible to resolve disputes over land and property in an effective and fair manner.

Esta publicação representa a continuidade do trabalho iniciado por Magda Zanoni, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no sentido de discutir os riscos das plantas transgênicas para a saúde e o meio ambiente. Em sua atuação no MDA e como representante do Ministério na CTNBio, Magda dedicou esforços para chamar a atenção à importância desse debate.

Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo. À semelhança da terceira edição (2012), na preparação da presente edição os coordenadores consideraram pertinente convidar os autores a relacionarem os seus artigos com uma temática principal.

This Handbook introduces key economic and related concepts explaining the functioning of urban land markets. You will find in this Handbook tools for engaging in a critical analysis of conventional economics, particularly in the understanding of how African urban land markets work. Of great importance is the understanding of how land use, supply and demand unfold in African context. It provides a basis for strengthening urban policy in ways that enable poorer people in African cities to access well-located living and work spaces.

This case study is based on research undertaken into the experiences of a poor community in accessing land through formal channels in peri-urban South Africa. The research was conducted by a team of researchers pulled together by the World Bank. The work was the result of a request by Mogale City Municipality for technical assistance on the design and implementation of integrated housing and agriculture projects.  The document presents the story of Ethembalethu.

This case study draws on research that sought to understand the process of urban land development in practice, from the perspectives of developers and municipalities. The research was undertaken by the Department of Town and Regional Planning, University of Pretoria, commissioned by Urban LandMark. The resource includes some learning and reflection activities based on the case study. These activities can be done individually or in groups, as appropriate for the learning session.

This LEGEND bulletin considers the impact that new technology can have on documenting land rights and democratising access to land data around the world.

Trading Places is about urban land markets in African cities. It explores how local practice, land governance and markets interact to shape the ways that people at society's margins access land to build their livelihoods.

The authors argue that the problem is not with markets per se, but in the unequal ways in which market access is structured. They make the case for more equal access to urban land markets, not only for ethical reasons, but because it makes economic sense for growing cities and towns.