Em vários países em desenvolvimento, a agricultura é a principal actividade e é tida como a base para o crescimento das suas economias. Em Moçambique, apesar do emergente crescimento da indústria extractiva nos últimos anos e da redução considerável da percentagem de pessoas que tem a agricultura como actividade principal (de 60% em 2005 para 54% em 2012, segundo o Inquérito Agrário Integrado de 2012), a actividade agrícola continua a ser o principal sector económico, empregando a maior a parte da população, sobretudo no meio rural.

Date: mars 2017

Source: Géographie, Economie, Société

Land plays a vital and central role in the economic, social-cultural and political lives of both individuals and communities. Given its centrality in the socio-economic and political spheres, national goals such as economic development, poverty reduction, social and political stability are closely linked to land. Land provides the livelihood base for the bulk of the population especially in the rural areas where agriculture is the main occupation. Despite their importance, land and environment in Kenya have suffered decades of mismanagement that has led to the current state of degradation.

The Land Act, 2012

The Land Registration Act, 2012

The National Land Commission Act, 2012

The Environment & Land Court Act, 2011

The Urban Areas & Cities Act, 2011

Moçambique é um país em vias de entrar no complexo mundo dos países produtores de produtos energéticos. Um grande influxo de capitais tornou o país num dos destinos privilegiados do investimento estrangeiro, o que permitiu/facilitou uma gestão especulativa de receitas futuras. Receitas rápidas e avultadas de capitais e aumento das reservas de divisas permitiram políticas fiscais e monetárias expansivas, reforçando o padrão de acumulação sectorial, social e espacialmente concentrado e de realização no exterior.

O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de registar os direitos, consideradas pelos grupos-alvo entrevistados. O estudo realizado nas províncias de Nampula e Zambézia revela que os processos de concessão de DUATs têm sido diferenciados consoante a zona, o produtor e a autoridade encarregue do processo e a finalidade.

O ritmo migratório rural-urbano é frequentemente superior à taxa de crescimento natural dapopulação citadina, em resultado da procura de oportunidades de emprego por parte daspopulações rurais, o que reflecte (e cria novas) pressões sociais e económicas.Ao longo deste texto procura-se compreender os factores que levam as populações de origemrural a migrar para a cidade de Maputo, assim como compreender as dinâmicas de relacionamentodas mesmas, uma vez na cidade, com o seu universo de origem.

Illegal and irregular allocations of public land were a common feature of the Moi regime and perhaps it’s most pervasive corrupt practice. The Ndung’u Report as well as various reports of the Public Investment Committee details numerous cases of public land illegal allocated to individuals and companies in total disregard of the law and public interest. Most allocations were made to politically correct individuals without justification and resulted in individuals being unjustly enriched at great cost to the people of Kenya.

Luego de 45 años, en Colombia se realizó un nuevo Censo Agropecuario en 2014, cuyos resultados fueron publicados en varias entregas parciales. A finales de 2016, el Departamento Administrativo Nacional de Estadística (DANE) entregó los microdatos completos del censo.

The Lao Land and Forest Allocation Policy (LFAP) was intended to provide clearer property rights for swidden farmers living in mountainous areas. These lands are legally defined as “State” forests but are under various forms of customary tenure. The policy involves demarcating village territorial boundaries, ecological zoning of lands within village territories, and finally allocating a limited number of individual land parcels to specific households for farming.

This article examines the transition from shifting cultivation to rubber production for a study area in northern Laos PDR using an agent-based model of land-cover change. A primary objective of the model was to assess changes in household-level inequality with the transition from shifting cultivation to rubber adoption. A secondary objective was to develop explanations for the rate of rubber adoption in the study area.

Đổi Mới, the name given to the economic reforms initiated in 1986 in Vietnam, has renewed the party-state’s ambitious scheme of industrialization and has intensified the process of urbanization in Vietnam. A large area of land has been converted for these purposes, with various effects on both the state and society. This article sheds light on how land conversion has resulted in farmers’ resistance and in what way and to what extent it has transformed their livelihoods in the transitional context of contemporary Vietnam.