Mudanças importantes ocorreram no cenário político institucional e nas dinâmicas sociais nos últimos vinte anos no Brasil. O marco inicial destas transformações pode ser fixado a partir da promulgação da nova Constituição que rege o tecido jurídico e societário brasileiro na atualidade. Todavia, fixar uma marca temporal é sempre complicado quando se trata de entender os pro‑ cessos sociais e suas mudanças, especialmente quando sabemos das interfaces entre passado e presente.

A agricultura familiar em Moçambique constitui a actividade económica que ocupa grande parte da população, podendo alcançar mais de 75% dos cidadãos.

This study highlights that access to khasland is a strongly political process where the collective movement played a pivotal role in shaping the livelihoods of land receivers. The paper shows that 1. khasland provides insurance and security through creating diverse income opportunities which can often mitigate the negative and long term impacts of shocks and allow khasland receivers to cope better with shocks 2. khasland allocation incentivises women’s engagement with labouring activities, household asset management, as well as their mobility within the village 3.

O arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, ocupa um lugar preponderante entre os grandes
monumentos naturais do litoral oeste africano. Com cerca de 80 ilhas e ilhéus dispersos sobre
aproximadamente 10.000 km², constitui um espaço natural e cultural particular ainda bem
preservado, não obstante a crescente pressão externa e as novas lógicas de desenvolvimento
socioeconómico. Este equilíbrio é mantido graças a uma forte integração de valores culturais
e naturais, mantida graças à noção do sagrado ainda fortemente presente no seio das sociedades

Por razões conhecidas, o sector agrícola tem um papel fundamental na economia moçambicana. Este tema é relevante, por um lado, porque a agricultura é considerada a base de desenvolvimento do nosso país e, por outro, porque as políticas públicas influenciam o comportamento de diversas variáveis da actividade agrária. Moçambique possui condições naturais para, a longo prazo, desenvolver um sector agrário diversificado, dinâmico e sustentável. Existem mais de 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais somente 10% estão em uso e, destes, 90% pelo sector familiar (PEDSA, 2011).

Moçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas através dos portos moçambicanos. Em termos de fronteiras, o país faz limite, a Norte, com a República Unida da Tazânia, a Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e República da Àfrica do Sul; a Sul, faz divisa com a Àfrica do Sul, países com os quais partilha cerca de 4.330Km.

Este estudo tem por objectivo analisar as estratégias de produção dos pequenos produtores no Sul do Save, em Moçambique. A análise assenta na recolha de dados primários obtidos a partir da administração, em 2015, de 1200 questionários junto da população alvo, no âmbito de um projecto de investigação em curso no Observatório do Meio Rural (OMR) em Moçambique. A reflexão aqui apresentada inspira-se nos contributos das principais correntes teóricas e estudos empíricos relacionados com as estratégias de produção dos pequenos produtores.

Nos últimos anos os estudos sobre relações de género têm gerado muitos debates, principalmente quando o tema está associado ao meio rural, onde os processos de mudança e de aceitação de transformações de atitudes e comportamentos estão relacionados com a iliteracia, os costumes, tabus, bem como com a divisão social do trabalho configurados por relações de poder marcadas por desigualdades.

O Desenvolvimento Agrário tem sido desde sempre uma prioridade para Moçambique. Em 1998, o Governo em colaboração com os principais parceiros desenhou o Programa de Desenvolvimento da Agricultura (PROAGRI I) com o objectivo de melhorar a coordenação das intervenções públicas na agricultura e orientar os investimentos..

Date: juin 2017

Source: Foncier & Développement 

Ce dossier sur le renouvellement des formes et des enjeux de l’accès à la terre agricole au Sud rassemble des contributions présentées lors du colloque SFER « Le foncier agricole : usages, tensions et régulations », qui s’est tenu à Lyon les 11 et 12 juin 2014.

Moçambique é um país repleto de instrumentos – políticas, estratégias, pacotes legislativos – para o desenvolvimento. O combate à pobreza, a desigualdade de género, o desenvolvimento rural, entre outros, são temas tratados nesse leque de instrumentos orientadores. Este trabalho tem como objectivo discutir a integração da mulher camponesa no processo de desenvolvimento rural, tendo em consideração as constantes preocupações com a equidade de género.