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A terra volta a ser tema de debate em Moçambique, cinco anos após a aprovação de uma lei de terras na sequência de uma ampla consulta, naquele que foi um dos processos mais democráticos vividos no país nos anos 1990. A lei grangeou elogios por proteger os direitos dos camponeses e por criar, ao mesmo tempo, espaço para o investimento estrangeiro. O novo debate gira em redor de duas questões:
- Deverá ser possível vender e hipotecar a terra, ou pelo menos os ‘títulos’ de terras (na verdade, concessões)?
- Deverá ser dado um maior ênfase à melhoria das condições para os candidatos a investidores (particularmente os grandes investidores estrangeiros) ou à demarcação e protecção das terras dos camponeses e na capacitação das comunidades para que possam lidar com os investidores?
Este trabalho defende que o debate sobre a terra é, de facto, um debate indirecto sobre desenvolvimento rural. Faz-se referência a quatro grupos como possíveis veículos para o desenvolvimento rural – os investidores estrangeiros, a elite urbana, os camponeses mais avançados e os agricultores familiares – merecendo cada um deles prioridades diferentes por parte dos diversos actores moçambicanos e estrangeiros. O debate sobre a priorização dos vários grupos ajuda a dar forma ao debate sobre a terra. Faz-se notar a existência de profundas divisões no seio do governo, do Banco Mundial, das agências doadoras e da sociedade civil moçambicana. O debate sobre a terra também está relacionado com a questão do crédito rural e do apoio aos agricultores.
