A terra e o poder político sempre estiveram intimamente interligados na trajetória histórica do Quênia. Após a independência dos britânicos em 1968, o legado de um sistema duplo de leis e administração de terras continuou. A insegurança na posse, os despejos forçados, a iniquidade e as queixas relacionadas à desigualdade e corrupção no setor fundiário têm contribuído para a violência, como durante as eleições de 2007 (1). Em 2009, a Política Nacional de Terras foi aprovada exigindo a restituição de terras para aqueles(as) que foram desapossados(as) com o objetivo de fortalecer a posse costumeira da terra em relação à propriedade individual. A implementação da política e da constituição de 2010 está em andamento e resultou em uma série de leis progressistas que reconhecem a terra comunitária pela primeira vez.
Indicadores sócio-econômicos
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Área
56,914,000 ha
PIB per capita
4,743.5 USD
População total
53,005,600
População urbana
27 %
Indicadores fundiários
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Terra agrícola
48.6 %
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09 Maio 2024
Foto: EU/ECHO Martin Karimi/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0 DEED)
Mais de 234 mil pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas no Burundi, Quênia, Ruanda, Somália, Etiópia e Tanzânia; Organização Internacional para Migrações disse que alterações climáticas estão tirando vidas e deslocando comunidades…
07 Maio 2024
Foto: Ricardo Stuckert /PR/Lula Oficial /Flickr (CC BY-SA 2.0 DEED)
Catástrofe que atingiu o estado do Rio Grande do Sul foi resultado de aquecimento das águas do Pacífico e do Atlântico Sul, que concentraram e intensificaram as precipitações; agências da ONU expressam solidariedade com as milhares…
29 Novembro 2023
Foto: Theresa Carpenter/Flickr (CC BY-SA 2.0)
Centenas de pessoas já morreram na Somália e no Quênia; alerta para riscos de piora da precipitação está em vigor até quinta-feira; Cruz Vermelha no Uganda diz estar preparada para apoiar vítimas.
Pelo menos 96 pessoas morreram após inundações causadas…
Pela primeira vez, a Constituição de 2010 reconheceu a lei consuetudinária de terras se ela for consistente com outras leis aplicáveis. A Lei de Terras Comunitárias (2016) protege os direitos de terras comunitárias e é responsável pelo desenvolvimento dos registros de terras comunitárias, bem como pela criação de Comitês de Gestão de Terras Comunitárias.
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17 Julho 2020
Por Marcos Candido
A agricultora Maria Josefa costuma dizer que mora "no meio do mato", rodeada por um pomar colorido pelos tons alaranjados dos pés de acerola e cacau cultivadas por ela na comunidade Tancredo Neves, em São Félix do Xingu, no Pará. Lá a telefonia não chega, e até 2017 não havia…
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Cartaz: CES
7 de fevereiro de 2024, 15h00 (GMT)
Evento em formato digital
Existem cerca de 117.2 milões de pessoas em situação de migração forçada ou apátridas em 2023 que fugiram da guerra, conflitos violentos ou perseguição. De acordo com a ACNUR, pessoas perseguidas pela sua identidade de género…