Temos o orgulho de anunciar o lançamento de três relatórios sobre o Estado das Informações Fundiárias, que detalham a situação das informações sobre terras em Moçambique, Libéria e Sudão. Esses relatórios detalhados fornecem uma análise aprofundada dos atuais sistemas de informações sobre terras, estruturas legais e acessibilidade de dados nesses países.
Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun Mineração, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará.
O ofício com a recomendação de suspensão foi enviado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) nesta quinta-feira (9).
Com a enxurrada de críticas, o Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) voltou atrás e revogou a portaria n° 68, que mudava o processo de demarcação de terras indígenas. No lugar dela, conforme publicação no Diário Oficial da União da última sexta (20), foi criada a portaria n° 80, que ainda assim altera o processo.
