A sentença Maledu: O poder do reconhecimento do direito de posse
Este webinar discutirá as implicações da sentença Maledu, a importância de reconhecer e proteger os direitos informais à terra, o poder de acesso à informação e os resultados positivos que a segurança da posse pode ter para as comunidades afetadas pela mineração. Ele analisará os impactos desse julgamento para a comunidade e explorará como os(as) membros da comunidade se envolveram com a empresa mineradora.
Financiamento inclusivo para a governança fundiária: Uma conversa com os(as) doadores(as)
O webinário permitirá: ouvir os(as) doadores(as) sobre a sua experiência e desafios em tornar os subsídios mais inclusivos; dar uma visão sobre como medir a inclusão; colocar e discutir questões sobre como os(as) doadores(as) podem utilizar a informação baseada em dados para informar as suas decisões no financiamento de investimentos na governança fundiária.
Descobrindo as oportunidades de dados fundiários no Senegal
Há um impulso crescente em torno das iniciativas internacionais de monitoramento de terras, juntamente com uma demanda única por dados e informações fundiárias gratuitas, acessíveis e utilizáveis. O setor fundiário deve encontrar maneiras de aproveitar as oportunidades apresentadas pelas inovações de dados abertos enquanto negocia um cenário de dados em rápida mudança.
O Land Portal e a Carta Aberta de Dados têm trabalhado com o Governo do Senegal para abrir dados fundiários, seguindo as orientações estabelecidas no Guia Aberto de Governança Fundiária. O Guia Aberto é um guia prático para governos que estão procurando coletar, publicar e usar melhor os dados sobre terras para o bem público. Como fase 1 deste projeto, a equipe publicou o Relatório de Informações sobre o Estado da Terra no Senegal (SOLI). Os relatórios SOLI são análises orientadas por pesquisas sobre o estado atual dos dados fundiários que avaliam as informações disponíveis sobre a terra em relação aos padrões de dados abertos.
O webinário irá:
- Compartilhar os últimos resultados do projeto piloto de implementação do Guia Aberto no Senegal e as conclusões do relatório SOLI Senegal
- Fazer e discutir questões relativas ao interesse e maturidade dos dados disponíveis no Senegal no que se refere à terra
- ouvir as perspectivas do governo do Senegal (ANAT, PROCASEF), doadores (GIZ, Banco Mundial), membros da comunidade local, utilizando estudos de casos específicos sobre dados e iniciativas fundiárias
Reavaliação da segurança da posse da terra: Sabemos o que precisamos saber?
O fortalecimento da segurança da posse é considerado um resultado chave do programa LAND-at-scale (TERRA-em-escala) como uma condição prévia para melhorar a subsistência, a resiliência e o uso sustentável dos recursos. As intervenções LAND-at-scale empregam uma série de ferramentas para alcançar a segurança da posse, em particular o mapeamento e o registro da terra. Apesar da popularidade de tais intervenções, as suposições que sustentam os caminhos de impacto desde o registro até a segurança da posse e os resultados derivados, tais como a melhoria da subsistência, nem sempre são construídos sobre uma base de evidências sólidas.
Post COP27: Reflectindo sobre as promessas de doação aos Guardiões da Floresta
Este webinar final da série Diálogos da Terra 2022, terá lugar após a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas COP 27 (6 - 18 de Novembro, Sharm El-Sheik). Tendo sido feita uma promessa histórica de 1,7 mil milhões de dólares na COP26 do ano passado pelo Grupo de Fundadores da Propriedade Florestal para fazer avançar os direitos de propriedade dos Povos Indígenas e das Comunidades Locais e a sua tutela florestal, é importante que discutamos os desafios e oportunidades no contexto destes importantes avanços. O webinar "Post COP27: Reflecting on Donor Promises to Forest Guardians" servirá como uma plataforma para reflectir sobre os progressos alcançados, o que está a faltar e se a promessa de 1,7 mil milhões de dólares feita durante a COP26 foi reflectida durante a COP27.
Descobrindo as Oportunidades dos Dados Fundiários: Os casos do Senegal e da Namíbia
Terça-feira, 22 de novembro de 2022
A Nova Lei dos Direitos Consuetudinários sobre a Terra em Serra Leoa: Trazendo o consentimento informado da comunidade para o investimento responsável
Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou leis inovadoras relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável. Esta nova lei transforma a capacidade das comunidades de proteger seus direitos à terra e de buscar o desenvolvimento sustentável. Este webinário discutirá os processos, experiências, desafios e o contexto desta nova lei, destacando as novas responsabilidades em Serra Leoa.
Dados Abertos x Governança Fundiária: Reflexões sobre os últimos cinco anos
Por ocasião da nova publicação The State of Open Data (O Estado de Dados Abertos), o Land Portal e Data 4 Development estão organizando em conjunto uma mesa redonda para discutir as principais questões e desafios que surgiram desde sua publicação em 2019.
Desvendando o potencial do VGGT através da Neutralidade da Degradação da Terra
Este evento lançará o guia técnico sobre a integração das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Propriedade da Terra, Pesca e Floresta no contexto da Segurança Alimentar Nacional (VGGT - sigla em inglês) na neutralidade da degradação da terra (LDN - sigla em inglês) em todos os 6 idiomas da ONU, produzido conjuntamente pela UNCCD e FAO.
Comemorando o 10º Aniversário do CFS VGGT- Monitoramento, Evidência e Dados
Os sistemas de monitoramento de terras são ferramentas cruciais para melhorar a governança, propriedade e gestão de terras em todo o mundo.
Pandemia, agitação social e guerra ecoando na Amazônia
O surto de doenças, a guerra e a insegurança social podem ter tido origem em outras partes do globo, mas seus efeitos se multiplicam pelo mundo e afetam as regiões e pessoas mais vulneráveis.
