Este Guião tem o objetivo de facilitar e orientar a utilização de uma metodologia participativa para a demarcação e o planeamento de terras comunitárias. 

A metodologia para a demarcação e planeamento participativo é um mecanismo que levanta dados e informações para determinar os limites do território e estabelecer estratégias para o uso sustentável de todos os recursos presentes nele. Por isso, busca o melhor uso do território a partir de suas características biológicas, históricas, geográficas, climáticas e humanas.

A “Semana dos Povos Indígenas 2024” desdobra aspectos da Campanha da Fraternidade da CNBB (cujo tema desse ano é “Fraternidade e Amizade Social”) para a pastoral em defesa dos povos indígenas. O Cimi propõe para esta finalidade o tema: Casa Comum – Todas e Todos Parentes, e o lema: Razão da nossa esperança! (Cf 1Pd 3,15). Tema e lema são marcados pelo objetivo da fraternidade na Casa Comum e da esperança como razão da nossa presença pastoral.

A Conferência Popular pelo Direito à Cidade é resultado deste novo momento das lutas urbanas. A adesão de mais de 600 movimentos populares, entidades, coletivos, grupos de direitos humanos e acadêmicos é prova de que algo novo está nascendo. Foram 230 eventos preparatórios em todo o país, reunindo milhares de pessoas.

A Cadeia de Valor de Terras Comunitárias (CaVaTeCo) é uma abordagem que oferece uma fundação para uma melhor gestão de terras e recursos naturais comunitários num contexto de grandes investimentos baseados em uso da terra em Moçambique. A CaVaTeCo forma a base conceitual do Projecto LEGEND, implementado nos Distritos de Namarroi e Ile de Moçambique na província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma.

Uma equipe de campo que delimita as parcelas familiares da abordagem da Cadeia de Valor de Terra Comunitária (CaVaTeCo) inclui 2 ou 3 pessoas, trabalhando com membros da comunidade. A equipe deve ser capaz de implementar tarefas chaves, como:

• Gestão: Mantenha a comunicação entre a equipe, o dono da terra e as testemunhas da comunidade (como proprietários de parcelas vizinhas e líderes locais), garantindo que todos concordem com os limites;