A Nova Lei dos Direitos Consuetudinários sobre a Terra em Serra Leoa: Trazendo o consentimento informado da comunidade para o investimento responsável
Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou leis inovadoras relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável. Esta nova lei transforma a capacidade das comunidades de proteger seus direitos à terra e de buscar o desenvolvimento sustentável. Este webinário discutirá os processos, experiências, desafios e o contexto desta nova lei, destacando as novas responsabilidades em Serra Leoa.
Financiamento inclusivo para a governança fundiária: Uma conversa com os(as) doadores(as)
O webinário permitirá: ouvir os(as) doadores(as) sobre a sua experiência e desafios em tornar os subsídios mais inclusivos; dar uma visão sobre como medir a inclusão; colocar e discutir questões sobre como os(as) doadores(as) podem utilizar a informação baseada em dados para informar as suas decisões no financiamento de investimentos na governança fundiária.
Quando os mercados de carbono falham: como garantir o acesso à reparação por violações de posse de terra
Este webinário explorará como pode ser o acesso a soluções para as comunidades no sistema do mercado global de carbono, com foco em questões de posse de terras e de recursos. Com a participação de comunidades afetadas pelos mercados de carbono e de especialistas em projetos de mecanismos de reclamação, o webinário destacará os principais aspectos necessários para que os mecanismos de reclamação sejam acessíveis, confiáveis e seguros. A discussão oferecerá uma contribuição fundamental para o mecanismo de reclamação proposto para os mercados estabelecidos de acordo com o Artigo 6.4 do Acordo de Paris da UNFCCC.