A Fundação Land Portal, em parceria com a Transparência Internacional, organizou o webinário intitulado “Rompendo novas fronteiras: Percepções e Histórias sobre o Impacto da Corrupção de Terras em Grupos Discriminados na África”. O webinário reuniu um painel de especialistas ilustres para analisar os desafios e as complexidades da corrupção entrelaçada com a discriminação nos direitos à terra e na governança. Essa sessão forneceu percepções cruciais por meio de estudos de caso detalhados e análises de especialistas, oferecendo caminhos para práticas mais equitativas de gestão de terras.

Este é um complemento ao resumo "O que ler sobre mulheres, terra e segurança alimentar publicado originalmente em 8 de março de 2024.

Em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, este resumo do "O que ler" oferece uma seleção de algumas das publicações essenciais para quem deseja entender a relação entre terra, segurança alimentar e as mulheres.

Foto: Marco Dormino/UNICEF/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)

Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza jurídica de princípio fundamental.