A Fundação Land Portal, em parceria com a Transparência Internacional, organizou o webinário intitulado “Rompendo novas fronteiras: Percepções e Histórias sobre o Impacto da Corrupção de Terras em Grupos Discriminados na África”. O webinário reuniu um painel de especialistas ilustres para analisar os desafios e as complexidades da corrupção entrelaçada com a discriminação nos direitos à terra e na governança. Essa sessão forneceu percepções cruciais por meio de estudos de caso detalhados e análises de especialistas, oferecendo caminhos para práticas mais equitativas de gestão de terras.

Traditional authorities in Zambia complain that the government does not consult them when land is allocated for investment projects, while communities say chiefs are neglecting their interests. Jesinta Kunda of Zambia Land Alliance says more clarity is needed on the role of traditional authorities, in law and practice, to ensure large-scale investments in agriculture, mining and other sectors are governed better – particularly in light of the rising demand for critical minerals found in Zambia. She urges the government, traditional leaders and citizens to seize the opportunities presented by current legal reforms in Zambia to create change.

During the Conference for Land Policy in Africa (CLPA) which took place in Addis Ababa in November 2023, LAND-at-scale organised the side-event ''Climate-Resilient Land Use Planning as a Tool for Addressing Land Degradation''. The LAND-at-scale (LAS) project partners and their government constituencies from Mozambique, Rwanda and Uganda participated in person. The set-up of the session was dynamic with each country first ‘pitching’ how land use planning processes were important in their LAS interventions, and then the government representatives adding to that a perspective from government. In each of the countries, the LAS partners consisting of NGOs and UN organizations, work closely with national or district land use planning officers of the government in carrying out project activities.

Foto: Avi Alpert/Flickr (CC BY-SA 2.0)

No dia de abertura da #COP28, organizamos um webinário, "Building Climate Resilience through Inclusive Land Governance" (Criando resiliência climática por meio da governança inclusiva da terra), que se aprofundou no papel crucial que a governança inclusiva desempenha na criação da resiliência climática.

Burundi has the world’s highest hunger score and around 45 percent of the population is affected by food insecurity. The country copes with increasing scarcity of land as a result of increasing population size, returnees and IDPs and climate change. With the majority of Burundians depending on agriculture for their food and livelihoods, land scarcity makes this reliance on agriculture precarious. This pressure on land causes elevated levels of land disputes with over 55% of all court cases being related to conflicts over land.

Ocupação Maria do Arraial, do MLB, à rua da Bahia, 1065, no hipercentro de Belo Horizonte, MG. Foto: Edinho, do MLB

A jornada da família de retirantes que fugia da seca do semi-árido brasileiro acompanhada pela cadelinha Baleia – registrada na obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos – serviu de exemplo para que os candidatos à Fuvest 2023, da Universidade de São Paulo (USP), escrevessem, na prova de redação, sobre as migrações forçadas por crises ambientais. Porém, é toda a sociedade que deve refletir (e agir) a respeito dos deslocamentos forçados por desastres ambientais e pelas mudanças climáticas, que afetam grupos sociais mais vulneráveis e causam crises humanitárias. 

Três anos após o ataque à comunidade de Alal, no território de Mayangna Sauni As, no setor de Kahkah, em 18 de janeiro de 2023, colonos armados que estavam ilegalmente e sem a autorização das comunidades proprietárias destas terras, sequestraram um guarda florestal comunitário (por razões de segurança reservamos seu nome), que estava realizando trabalhos de colheita agrícola.

Foto: Edgar Kanaykõ, A luta pelo território é mãe de todas as lutas, 2017. Cortesia do artista

Na semana passada foi lançado em evento no Estadão [1], o documento 100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônia, elaborado há muitas mãos, sob a coordenação do movimento “Uma Concertação pela Amazônia” [2]. Uma proposta voltada ao bioma que ocupa quase 60% do território nacional, e que traz ao Brasil a oportunidade de propor e exercitar um modelo inovador de desenvolvimento que o mundo todo busca.

A véspera da definição de um novo governo, organizações da sociedade civil começam a se mobilizar para estruturarem pautas, agendas e reivindicações, e levá-las aos novos representantes, federais e estaduais, junto às suas equipes de transição, logo no primeiro momento. Essa prática, que já é comum desde eleições passadas, congrega diferentes atores e organizações ao redor de uma agenda comum, para já apresentar e tentar alavancar ações na pauta escolhida junto ao programa do novo governo.