3 de dezembro de 2024 - No Land Portal, temos o compromisso de promover a acessibilidade e a sustentabilidade de longo prazo do conhecimento sobre a governança da terra. A Conferência sobre Terras do Banco Mundial é um dos principais locais de troca de conhecimento sobre terras, e ficamos entusiasmados(as) quando os(as) organizadores(as) solicitaram nosso apoio para disponibilizar ao público os materiais da sessão da conferência de 2024 em nossa Biblioteca de Terras, que agora hospeda mais de 73.000 publicações sobre governança fundiária.

Local: Porto Velho, Rondônia - Brasil

Modalidade de participação e prazos: Inscrição de 26 de setembro a 4 de outubro de 2024, conforme orientações contidas no Edital, clicando aqui!

Por mais de duas décadas, a Conferência sobre Terras do Banco Mundial tem sido um fórum importante e necessário para o setor fundiário, reunindo participantes de governos, parceiros(as) de desenvolvimento, sociedade civil, academia e setor privado para apresentar pesquisas, discutir questões e boas práticas e informar o diálogo sobre políticas. A Conferência incentiva a troca de conhecimentos intersetoriais e, neste ano, a equipe do Land Portal está ansiosa para participar da renovada Conferência da Terra, de 13 a 17 de maio de 2024, em Washington, DC.

O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, apelou hoje, quando se assinala o Dia Internacional da Mulher, à inclusão económica e financeira das mulheres em África.

"A inclusão económica e financeira das mulheres africanas exige que nos concentremos e atuemos em conjunto em questões cruciais, como o acesso aos recursos e serviços financeiros, (...) acesso à propriedade da terra, património e outros valores produtivos, bem como habilidades e informações para o mercado", lê-se num comunicado assinado por Faki Mahamat.

2 de fevereiro de 2022 (GLOBAL) - Seis anos após o estabelecimento das 17 Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDG - sigla em ingles), o Land Portal está reexaminando o progresso feito nos indicadores das ODS relacionados à terra. Mais de uma dúzia de indicadores relacionados à terra estão inseridos em cinco Metas dos SDG.

• As taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos.
• Melhorar a segurança da posse desses territórios é uma maneira eficiente e econômica de reduzir as emissões de carbono.

Proposta que suspende, por dez anos, o decreto de lei do Governo que estabelece que as terras sem dono conhecido possam, ao fim de 15 anos, reverter para o Estado.

O Governo defendeu nesta terça-feira que a suspensão por dez anos do decreto de lei das terras sem dono põe em causa a reforma da floresta e apelou, em particular ao PSD, que reconsidere a votação indiciária de sexta-feira.

Programa de Inovação - Convite à Apresentação de Propostas 2019. A Cities Alliance lançou um convite à apresentação de propostas para conceder pequenas subvenções a formas inovadoras de melhorar a segurança fundiária e direitos sobre a terra e propriedade em cidades africanas.