23 Fevereiro 2017
Na última quarta-feira, 15 de fevereiro, ocorreu em Cuiabá, a abertura Oficina de Planejamento do Programa Terra Legal. O evento visou a potencialização da regularização e destinação de terras públicas federais na Amazônia legal para 2017. Durando até o dia 17 de fevereiro, o evento, ainda contou
21 Fevereiro 2017
As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado
21 Fevereiro 2017
O governo decidiu, já que tem ampla maioria no Congresso, favorecer a compra de terras brasileiras por indivíduos e empresas estrangeiras interessadas no agronegócio. É o último capítulo de um programa desnacionalizante que tem por objetivo ignorar ou liquidar as empresas industriais brasileiras e
21 Fevereiro 2017
O Nobel de Economia americano Joseph Stiglitz assegurou nesta quinta-feira que para manter a paz na Colômbia é preciso garantir a distribuição da terra, durante uma conversa em Bogotá com o presidente Juan Manuel Santos.
"A manutenção da paz exigirá que se garanta a terra e o emprego para os
17 Fevereiro 2017
Sete pessoas morreram e outras 130 mil foram afectadas em Inhambane na sequência de um ciclone tropical que atingiu províncias do sul de Moçambique, informou o director do Centro Nacional Operativo de Emergência (CNOE).
Falando durante uma conferência de imprensa de avaliação preliminar do impacto
16 Fevereiro 2017
O Governo de Moçambique aprovou, na terça-feira (14), mais um projecto orientado para a agricultura familiar, visando combater a fome e reduzir a pobreza que ainda afligem o grosso da população. Chama-se “Sustenta”, cujo lançamento terá lugar nesta sexta-feira (17), no distrito de Ribáuè, província
16 Fevereiro 2017
Há 21 anos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem ajudado produtores a investirem em suas propriedades. Só nos seis primeiros meses da atual safra (2016/2017) foram mais de R$ 13 bilhões em contratos no âmbito do programa, um aumento de 4,5%, em comparação com o
16 Fevereiro 2017
Em causa estão as barragens do Sabor e do Tua, já concluídas, e o complexo de três barragens no Tâmega
A organização ambientalista GEOTA informou hoje que apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República com o propósito de que seja desencadeada uma investigação criminal aos negócios
15 Fevereiro 2017
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (14) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de dois territórios quilombolas do Oeste do Pará: Alto Trombetas I e II, ambos situados no município de Oriximiná. O procedimento é padrão e constitui uma etapa adiante no processo de
15 Fevereiro 2017
“Soante que mesmo vi e assaz me contaram; e outros – as ruindades de regra que executavam em tantos pobrezinhos arraiais… Esses não vieram do inferno? Saudações. Se vê que subiram de lá antes dos prazos, figuro que por empreitada de punir os outros, exemplação de nunca se esquecer do que está
13 Fevereiro 2017
A Medida Provisória 759/2016, em análise pelo Congresso Nacional, estendeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a possibilidade de regularização fundiária de áreas fora da Amazônia, nos moldes do Programa Terra Legal, instituído pela Lei nº 11.952/2009 para aquela região.
13 Fevereiro 2017
Antonio Costa disse que política do atual governo é buscar entendimento entre índios e fazendeiros e que já está em curso uma frente para alterar Constituição e permitir indenização a produtores