A discussão sobre Políticas Públicas rurais voltadas às mulheres rurais é fundamenta para fortalecer, a participação delas no setor agrícola bem como estimular seu protagonismo,uma vez que a condição feminina traz historicamente uma posição de desigualdade se comparada ao masculino.
Por José Eustáquio Diniz Alves
Doutor em demografia
Angola está entre os 10 países com maior perda anual líquida de floresta (diferença entre floresta criada e destruída) entre 2010 e 2020, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO.
Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza jurídica de princípio fundamental.
There is an immense pressure on land in Uganda. The country has a rapidly growing population and is host to the world’s third largest refugee population. Particularly poor people struggle to get access to healthy food. Agriculture practices need to become more efficient and focused on the domestic market. The Embassy of the Kingdom of the Netherlands (EKN) in Uganda works to improve food security in selected areas in the country. Among several food security projects, the EKN works with the LAND-at-scale program to improve land governance.
The Maasai community of Musul have lived on the same land in Laikipia county for generations. It is their source of food and water, the heart of their culture and beliefs, and their ancestral home. But until recently, their legal rights to govern it were tenuous.
By Ben Cousins, Emeritus Professor, Institute for Poverty, Land and Agrarian Studies (PLAAS), University of the Western Cape
* This article originally appeared in the The Conversation on 22 June 2021
De Neusa Silva e João Peseiro Monteiro
O empoderamento das mulheres e o envolvimento dos jovens é fundamental para um continente africano que tem de aprender a viver consigo mesmo. A entrevista exclusiva, na íntegra, com a comissária da União Africana, a angolana Josefa Sacko.
