Em 15 de dezembro de 2022, a equipe de Gerenciamento de Conhecimento da LAND-at-scale  foi anfitriã de um webinário sobre segurança da posse da terra revisitado: Sabemos o que precisamos saber? que apresentou as conclusões preliminares de um estudo sobre segurança da posse de terras, elaborado por Guus van Westen e Jaap Zevenbergen. A apresentação do estudo foi seguida de sessões abertas sobre a segurança da posse e sua relação com os direitos das mulheres à terra, o papel do Estado, os conflitos fundiários e o desenvolvimento econômico facilitado por especialistas e painelistas que relataram ao plenário as discussões com suas respectivas reflexões sobre os resultados do estudo.

No mês passado, um ex-ministro do governo do Zimbábue foi preso por venda ilegal de terrenos públicos. Alguns dias depois, um tribunal da Malásia condenou por corrupção o ex-presidente de uma agência de desenvolvimento agrário de terras públicas. E, em janeiro, o governo da Estônia desmoronou em meio a alegações de corrupção em negociações de propriedades. Todos estes eventos recentes puseram em foco a ameaça crescente, porém negligenciada, da corrupção ligada a terras.

What are the state-of-the-art and new approaches to land consolidation as part of integrated rural development strategies in North Africa and Near East? That was the main question around which several experts from Egypt, Morocco, Sudan, Tunisia, and Turkey joined the FAO/ RVO roundtable discussion on land consolidation during the Second Arab Land Conference last February; a session which 110 participants attended – both in person and online.

The failure to secure the property rights of rural communities shows a clear policy gap between citizens and rights to land as per the Constitution and the attitude and practices of the state, traditional leaders, white farmers and mining companies in relation to such rights. 

Absent from the discourse spurred by the motion passed in the National Assembly on 27 February is what could be achieved in the interim for land reform programme using existing legislation while the country awaits a verdict on the constitutional amendment to determine whether is possible to expropriate land w

From the 26-28 of February, 2018, the First Arab Land Conference, organized by UN Habitat, the World Bank, the Global Land Tool Network, the League of Arab States, the Arabian Union for Surveying and the Dubai Land Department took place in Dubai.  Taking place in one of the most quickly developed parts of the region, the palpable enthusiasm felt throughout the event was because it truly was the first of its kind.  No other conference has yet brought together land experts from around the Arab world.

It's time to ditch the jargon and tell stories about property rights that create the impact needed for change

In a world bombarded with information, stories are everything. Strong storylines can inspire movements and shift attitudes. The “99 percent” story sparked a global conversation about income inequality, and fueled the Occupy Wall Street movement.

Autor: Rita Galvão

Fonte:https://jornalggn.com.br/noticia/no-marco-dos-outros-por-rita-galvao

De forma extremamente dócil aos interesses particulares na região do Norte de Santa Catarina, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações que defendiam a legitimidade da demarcação das Terras Indígenas de Piraí, Tarumã, Morro Alto e Pindoty.