Decreto Presidencial delega poderes a Empresa Gestora de Terrenos Urbanos de administrar todos os espaços infra-estruturados cujas receitas geradas serão encaminhadas a um Fundo sob sua gestão.

A Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados, Empresa Pública (EP), criada por Decreto Presidencial 58/15, de 5 de Março, passa doravante a assegurar a gestão comercial dos terrenos urbanos que integram as várias centralidades espalhadas pelo país e outras áreas de Luanda.

Segundo órgão, licença prévia do projeto não poderia ter sido emitida antes da aprovação dos estudos pelas comunidades

A Fundação Nacional do Índio (Funai) avalia possibilidade de propor uma ação judicial para impedir a instalação do projeto Volta Grande, que consiste na extração de ouro a céu aberto no município de Senador José Porfírio (PA), a 14 km da barragem hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA).

Fonte e foto: Ponto Final
17/11/2016

Os 38 terrenos que o Governo já recuperou ou que tenciona recuperar têm uma área superior a 400 mil metros quadrados, o equivalente a 40 campos de futebol. Ontem, o Chefe do Executivo deixou claro que não tenciona avançar para a revisão da Lei de Terras, um diplomas que tem sido alvo de contestação da parte de vários quadrantes da sociedade civil do território.

Fonte: Jornal de Angola
Foto: Sérgio Dias
13 de Novembro, 2016

O Ministério do Urbanismo e Habitação realiza amanhã, em Luanda, um seminário nacional sobre “Preços a fixar na concessão dos direitos fundiários”, informa um documento do departamento ministerial.

Fonte e foto: ponto final.
Autor: João Santos Filipe
03/11/2016

A empresa controlada por Pansy Ho, filha do magnata Stanley Ho, quer trocar com o Governo os terrenos ao lado da Torre de Macau, na zona de Nam Van. Mas José Pereira Coutinho defendeu, ao PONTO FINAL, que parte dos lotes da concessões estão expiradas e lembrou que o Governo precisa de construir mais 80 mil fracções económicas.

Fonte: VOA

Autor: Arão Ndipa

Foto: Siphiwe Sibeko (Reuters)

outubro 22, 2016

As organizações da sociedade civil do sector da gestão urbana estão preocupadas com a exclusão dos cidadãos angolanos na implementação dos grandes projectos habitacionais em curso no país e questionam a falta vontade política para acabar com despejos forçados e violentos.

Para falar sobre o assunto, ouvimos Mbuta Pascoal da rede contra a pobreza urbana, Rafael Morais da SOS Habitat e Allan Cain, da Development Workshop.

Fonte: O Povo online; Política; Blog de Política o Povo

Autor. CARLOS MAZZA

Foto: Divulgação/AL-CE

04/10/2016 12:41

Com cerca de 22 mil membros de 14 etnias segundo último censo, populações indígenas do Ceará ainda enfrentam problemas da sub-representação nos espaços institucionais. No último domingo, no entanto, o grupo deu importante passo rumo aos parlamentos, com a eleição de dois vereadores indígenas no Estado.

Fonte: Friends of Angola | FoA

August 4, 2016

Coordenador da SOS-Habitat visita vítimas de demolições

Angola24horas

Fonte: Lusa | Voanews

08 agosto 2016 17:39

Adolescente de 14 anos morto por questionar a demolição da casa dos pais

A organização não-governamental angolana SOS Habitat denunciou hoje a morte a tiro de uma criança, supostamente por um militar, na sequência de um processo de demolições de milhares de casas na zona do Zango III, arredores de Luanda.

Por REDE ANGOLA.
08.08.2016 • 13h00

Administração de Viana e Fobes negoceiam as demolições no Zango III
Segundo o director da FOBES, o silêncio da direcção da Zona Económica Especial está a irritar a sua empresa e os moradores.