8 Maio 2024
Por mais de duas décadas, a Conferência sobre Terras do Banco Mundial tem sido um fórum importante e necessário para o setor fundiário, reunindo participantes de governos, parceiros(as) de desenvolvimento, sociedade civil, academia e setor privado para apresentar pesquisas, discutir questões e boas
13 Novembro 2023
Estamos comemorando o 80º perfil de país do Land Portal - Iraque - e os 79 que estão por trás desse perfil. Essa rica coleção representa sete anos de trabalho e sustenta o compromisso do Land Portal em tornar as informações sobre a terra abertas e acessíveis. Publicamos perfis em inglês, francês,
22 Agosto 2023
“Graças aos ensinamentos dos paralegais sobre nossos direitos em relação a terra e outros recursos naturais eu enfrentei e venci um investidor que pretendia se apoderar da minha parcela para alargar a sua plantação de cana-sacarina, aqui na comunidade de Whatibjane”.
8 Junho 2023
O ministro Alexandre de Moraes manifestou-se contra a tese do “marco temporal”, nesta quarta-feira (7), na retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decide o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs). Ele acompanhou quase integralmente o voto do relator, Edson Fachin.
19 Abril 2023
LUANDA — Organizações cívicas agrupadas na Rede de Terra Angola denunciaram nesta quarta-feira, 19, a existência de uma “máfia” no mercado fundiário que está a inviabilizar a conclusão de uma nova lei de terra e da lei de Ordenamento do Território e Urbanismo que estejam em conformidade com a
20 Março 2023
O Land Portal Publica Novo Relatório de Informações sobre o Estado da Terra para o Malauí
Durante a era colonial, os dados e informações eram em grande parte tratados como confidenciais no Malauí. De acordo com Mambulasa (2016), muitos estatutos no Malauí datados da época colonial promovem o sigilo
27 Setembro 2022
Leia o relatório em inglês
Leia o relatório em francês
12 Julho 2022
Diz Barão de Montesquieu "Quando vou a um país não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte". Ora, assevera o art.º 6 da Constituição da República de Angola que " O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade, devendo
22 Junho 2022
Abordar a violência baseada em gênero e os vínculos ambientais para melhorar a conservação baseada em direitos, a ação climática e o desenvolvimento sustentável para todos e todas.
18 Novembro 2021
Um indígena navega pela Amazônia equatoriana. Carolinne Bennett/Amazon Watch
Reino Unido, Noruega, Alemanha, EUA, Países Baixos e 17 doadores privados norte-americanos se comprometem na Cúpula do Clima de Glasgow a apoiar com um financiamento direto os povos nativos e as comunidades locais,
27 Julho 2021
A Land Portal Foundation e a Open Data Charter pretendem implementar o Guia Aberto de Governança Fundiária no período 2021 - 2024. Como parte deste projeto, procuramos desenvolver relatórios de Informação sobre o Estado da Terra (SOLI - sigla em ingles) para 10-12 países da África e da América