Na última quarta-feira, 15 de fevereiro, ocorreu em Cuiabá, a abertura Oficina de Planejamento do Programa Terra Legal. O evento visou a potencialização da regularização e destinação de terras públicas federais na Amazônia legal para 2017. Durando até o dia 17 de fevereiro, o evento, ainda contou com a participação do Professor Bastiaan Reydon, do Grupo de Governança de Terras. O professor abriu o evento, ressaltando a importância do Programa Terra Legal, além da Governança de Terras como um todo.

Segundo órgão, licença prévia do projeto não poderia ter sido emitida antes da aprovação dos estudos pelas comunidades

A Fundação Nacional do Índio (Funai) avalia possibilidade de propor uma ação judicial para impedir a instalação do projeto Volta Grande, que consiste na extração de ouro a céu aberto no município de Senador José Porfírio (PA), a 14 km da barragem hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA).

Atendendo a um pedido dos setores ruralistas e de latifundiários do país, o governo de Michel Temer vai reavaliar todos os processos de demarcação de terras indígenas em andamento no país. A Portaria nº 68 do Ministério da Justiça e Cidadania, que chegou a ser publicada duas vezes há cerca de dez dias, cria o chamado Grupo Técnico Especializado (GTE), subordinado diretamente ao ministro, com poder de revisão sobre todos os estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que reconhece e homologa as áreas pertencentes aos povos originários.

Fonte: Canal Rural

Foto: Arquivo Público/DF

Autora: Manaira Lacerda

2 de Janeiro e 2017

Projetos de lei do agro não andaram em 2016 

Muitas das iniciativas ficaram paradas ou avançaram muito pouco no ano que passou. Parlamentares esperam que em 2017 as coisas sejam diferentes 

Fonte: Brasil de Fato

Foto: Arquivo pessoal; " Eu acho que, em relação ao acesso à terra e à água, temos que continuar a fazer o que já fazíamos nos governos anteriores, que, aliás, não avançaram muito na questão da terra, por exemplo"

Autora: Viviane Brochardt

Mossoró, 06 de Dezembro de 2016 às 12:13

Entrevista com Carlos Eduardo Leite

Fonte: Diário da Amazónia (D.A.)

Por: Assessoria

Foto: D.A.; Ministro da Agricultura Blairo Maggi

20/11/2016

O caminho, não dar terras e sim integrá-los ao sistema produtivo.

Fonte e Foto: Canal Rural

Autora: Manaíra Lacerda | Brasília | Canal Rural

11 de Novembro de 2016 às 20:25 

'Se a União quer dar terra ao índio, que compre essa terra e indenize o produtor', diz Maggi 

Fonte e foto: Grupo AMANHÃ

Por: Eugênio Esber

27/10/2016 | 19:57

CEO da Celulose Riograndense quer liberação da venda de grandes extensões para estrangeiros que tenham bons projetos 

Fonte: EBC Rádios |  Rádio Nacional da Amazônia / Repórter Amazônia
Foto: Marcello Casal Jr/Abr; Índios Guarani Kaiowá e Ñhandeva 
26/10/2016

Deputados contrários à reabertura questionaram seriedade da CPI

Fonte: Rede Brasil Atual
Autor: Redação RBA 
Foto: DANILO RAMOS/ RBA
publicado 05/10/2016 19:32

Para Conselho Indigenista Missionário, delimitação de terras, indenizações e ações de proteção contra invasores não sairão do papel. Redução de verba é considerada estratégia para atacar direitos

Publicado em 06 Jun 2016

PARCERIA – Téla Nón / Rádio ONU

Autor: Eleutério Guevane, enviado especial da Rádio ONU a Luanda.

Foto: Rádio ONU, Eleutério Guevane; Soldados da natureza em Angola. 

Lusófonos serão formados em Angola para controlar florestas

Centro de “soldados da natureza” vai acolher cidadãos de vários países; inauguração do local em Maiombe em Cuando Cubango; Angola é o país anfitrião da festa do Dia Mundial do Meio Ambiente, neste 5 de junho.

Fonte: O Globo

Por: Pedro Willmersdorf 

Foto: Jorge William/Agência O Globo

Publicado em 13/05/16 11:52 Atualizado em 13/05/16 15:16   

Demarcacão de terras quilombolas passa a ser atribuição do Ministério da Educação e Cultura