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Issues legislação florestal related News
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22 Março 2017
O Governo aprovou em Conselho de Ministros extraordinário, realizado no Palácio de Monserrate, em Sintra, no Dia Internacional da Floresta, um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste setor.
21 Março 2017
O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros. Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas
20 Março 2017
Nesta sexta-feira, 17 de março, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos, será realizada uma audiência sobre o Direito do Território de Comunidades Indígenas e Comunidades Rurais da Pan-Amazônia. A audiência foi solicitada pela Rede Eclesial Pan-
14 Março 2017
No final de 2016 foi publicada no Diário Oficial a MP759 (Medida Provisória), que criou novas regras gerais para regularização fundiária rural e urbana. Ela inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para regularização de núcleos urbanos informais – conhecidos como “favela” ou “
10 Março 2017
O Ministério da Agricultura, através do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDEF), vai fiscalizar a partir deste ano a exploração de madeira com base num sistema de quotas por província e por licença.
7 Março 2017
Mais de 30 mil mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devem participar da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem-Terra deste ano, entre os dias 6 a 10 de março. Com o lema “Estamos todas despertas: contra o capital e o agronegócio. Nenhum direito a menos!”, as camponesas
3 Março 2017
Angola vai ter um órgão nacional para coordenar as medidas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no país, conforme prevê a nova legislação sobre florestas, que substitui o regulamento florestal de 1962.   A nova legislação, que entrou em vigor este mês após promulgação pelo
1 Março 2017
No carnaval do Rio de Janeiro deste ano duas escolas de samba do grupo especial retrataram temas polêmicos relacionados às barragens, a Imperatriz Leopoldinense e a Portela, chamando a atenção da população em geral e da imprensa nacional e internacional.
24 Fevereiro 2017
Previdência é mais que uma simples análise de muitos cifrões, é cidadania e respeito com o homem e a mulher do campo
17 Fevereiro 2017
Agronegócio representa metade das exportações brasileiras, o que garante poder político ao setor. EM APENAS 40 ANOS, o norte do estado de Mato Grosso sofreu uma transformação profunda: o avanço do agronegócio substituiu o cerrado e a floresta amazônica por extensas monoculturas agrícolas,
14 Fevereiro 2017
Angola possui uma área global de 60 milhões de hectares de cobertura florestal contra os 53 milhões que possuía anteriormente, representando uma vasta cadeia de exploração da flora e fauna nacionais. Os dados constam dos resultados preliminares da primeira fase do primeiro Inventário Florestal
10 Fevereiro 2017
Proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer prejudica as trabalhadoras rurais e é grande obstáculo para a Sucessão Rural  

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