Secure land tenure in rural landscapes is widely recognized as an essential foundation for achieving a range of economic development goals. However, forest areas in low and middle-income countries face particular challenges in strengthening the security of land and resource tenure. Forest peoples are often among the poorest and most politically marginalized communities in their national contexts, and their tenure systems are often based on customary, collective rights that have insufficient formal legal protection.

Effective recognition of customary land rights is still a challenge in Angola, as in many other African countries. Despite customary land rights of the traditional rural communities are expressly recognized in the 2004 National Land Law, very few communities in Angola have been able to register their land. In the Province of Bié, in Angola central highlands, only five customary collective land titles (called Dominio Util Consuetudinario) had been issued within the period 2004-2015.

While many people in the developing world lack secure property rights and access to adequate resources, women have less access to land than men do in all regions and in many countries (Food and Agriculture Organization of the United Nations [FAO], 2011b). Women across the developing world are consistently less likely to own land, have fewer rights to land, and the land they do own or have access to is of lower quality in comparison to men
(FAO, 2011b).

Given its vast land resources and favorable water supply, the Democratic Republic of Congo’s (DRC’s) natural agricultural potential is immense. However, the economic potential of the sector is handicapped by one of the most dilapidated transport systems in the developing world (World Bank 2006). Road investments are therefore a high priority in the government’s investment plans and those of its major donors.

In Timor-Leste, customary institutions contribute to sustainable and equitable rural development and the establishment of improved access to and management of land, water and other natural resources. Drawing on multi-sited empirical research, we argue that the recognition and valorization of custom and common property management is a prerequisite for sustainable and equitable land tenure reform in Timor-Leste.

The absence of a clearly defined land use policy in Kenya after years of independence has resulted in a haphazard approach to managing the different land use practices and policy responses. Land use continues to be addressed through many uncoordinated legal and policy frameworks that have done little to unravel the many issues that affect land use management. The Constitution of Kenya 2010, Kenya Vision 2030 and the Sessional Paper No. 3 of 2009 on National Land Policy all call for a clear framework for effectively addressing the challenges related to land use.

As desigualdades de desenvolvimento e suas dinâmicas possuem razões políticas, económicas e sociais de longa duração. Estes factores influenciam os percursos históricos sobre as quais as políticas económicas e os poderes políticos procuram influenciar conjunturalmente sem que, na maioria dos casos, sejam efectivas mudanças fundamentais nas sociedades.
As desigualdades sociais e territoriais têm implicações sobre a estrutura e as dinâmicas do crescimento/desenvolvimento económico, sobre a estabilidade política e social e sobre a sustentabilidade ambiental, entre outros aspectos.

O ritmo migratório rural-urbano é frequentemente superior à taxa de crescimento natural dapopulação citadina, em resultado da procura de oportunidades de emprego por parte daspopulações rurais, o que reflecte (e cria novas) pressões sociais e económicas.Ao longo deste texto procura-se compreender os factores que levam as populações de origemrural a migrar para a cidade de Maputo, assim como compreender as dinâmicas de relacionamentodas mesmas, uma vez na cidade, com o seu universo de origem.

Este texto aborda as questões locais do impacto dos mega-projectos de mineração sobre o meio rural e agricultura - as condições de vida das pessoas reassentadas, não havendo alguma abrangência para aspectos de natureza macro. A pesquisa analisa o percurso do El Dorado Tete e a evolução das condições de vida da população reassentada em Cateme nos últimos cinco anos. A principal conclusão é de que o El Dorado Tete implodiu e as condições de vida das pessoas reassentadas em Cateme estão em contínua degradação.

O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de registar os direitos, consideradas pelos grupos-alvo entrevistados. O estudo realizado nas províncias de Nampula e Zambézia revela que os processos de concessão de DUATs têm sido diferenciados consoante a zona, o produtor e a autoridade encarregue do processo e a finalidade.

Moçambique é um país em vias de entrar no complexo mundo dos países produtores de produtos energéticos. Um grande influxo de capitais tornou o país num dos destinos privilegiados do investimento estrangeiro, o que permitiu/facilitou uma gestão especulativa de receitas futuras. Receitas rápidas e avultadas de capitais e aumento das reservas de divisas permitiram políticas fiscais e monetárias expansivas, reforçando o padrão de acumulação sectorial, social e espacialmente concentrado e de realização no exterior.

Land plays a vital and central role in the economic, social-cultural and political lives of both individuals and communities. Given its centrality in the socio-economic and political spheres, national goals such as economic development, poverty reduction, social and political stability are closely linked to land. Land provides the livelihood base for the bulk of the population especially in the rural areas where agriculture is the main occupation. Despite their importance, land and environment in Kenya have suffered decades of mismanagement that has led to the current state of degradation.