Alarme em Angola com suspensão da USAID
O anúncio do eventual fim da atividade da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em Angola fez soar o alarme entre as organizações sociais já que as ajudas do Governo continuam aquém das suas necessidades.
Mais de 300 Escolas de Campo começam a ser graduadas até final deste mês
O Desapossamento de terras dos camponeses em Angola
Diz Barão de Montesquieu "Quando vou a um país não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte". Ora, assevera o art.º 6 da Constituição da República de Angola que " O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade, devendo respeitar e fazer respeitar as leis ".
Zambézia: População ameaça incendiar plantações de empresa de celulose
Populares no distrito de Ile, na Zambézia, ameaçam incendiar maquinaria e plantações de eucaliptos da Portucel Moçambique. Os moradores acusam a empresa de falsas promessas aquando do início do plantio há cinco anos.
A Portucel Moçambique, empresa de capitais estrangeiros e de direito moçambicano, criada em 2009 pelo grupo português Navigator, é, nomeadamente, acusadada de ter mentido ao povo de Ile, quando chegou ao distrito há mais de cinco anos, prometendo, na altura, bons empregos aos residentes locais.
Justiça determina reintegração de posse de área quilombola na região da Chapada dos Veadeiros
Foto: Fábio Tito/G1
Decisão prevê multa de R$ 10 mil caso os fazendeiros não saiam da área que pertence aos quilombolas. Área de mais de 2 mil hectares é ocupada por famílias kalunga, segundo documento.
Uma decisão da Justiça Federal determina reintegração de posse de território quilombola da comunidade kalunga em Cavalcante, no Entorno do Distrito Federal. O documento ordena que o fazendeiro que começou a usar o espaço em 2020 deixe o local sob pena de multa de R$ 10 mil. As terras ficam na região da Chapada dos Veadeiros.
Zimbabué confirma na ONU acordo de compensação aos agricultores expropriados há duas décadas
O Zimbabué confirmou hoje perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra ter concluído um acordo de compensação aos agricultores - locais e estrangeiros -- expropriados das suas terras há duas décadas
Nos termos do acordo, alcançado em julho de 2020, cerca de 3.500 agricultores vão partilhar um pacote de compensações no valor de 3,5 mil milhões de dólares (3,08 mil milhões de euros), envelope que apenas diz respeito à exploração das suas terras, de acordo com um comunicado das Nações Unidas.
Apenas 26% das mulheres da América Latina têm direitos sobre terras onde produzem alimentos
Sete de cada dez mulheres produtoras de alimentos têm acesso a terras para produzir alimentos, mas apenas três possuem título de propriedade dos campos e terrenos onde trabalham. O dado foi revelado no relatório "Elas alimentam o mundo", lançado nesta segunda-feira (6) e desenvolvido pelo meio de comunicação feminista LatFem e a organização internacional WeEffect.