“Os direitos humanos deveriam estar no centro de todas as cadeias de valor mineral” foi o primeiro princípio do Relatório do Painel do Secretário-Geral da ONU sobre Minerais Críticos para a Transição Energética - lançado em setembro de 2024. De acordo com o relatório, estas cadeias deveriam também ter sido “sustentadas pela justiça e equidade” (Princípio 3). Mas o que significava tomar medidas rápidas para garantir a adesão a estes princípios?
Este webinar aprofundou as dimensões da governação fundiária dos minerais mineiros que eram críticos para um futuro verde, partilhando ideias de diversas abordagens práticas em diversas geografias para enfrentar desafios complexos no terreno, garantindo os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, ao mesmo tempo colocando questões gerais sobre o papel dos dados fundiários, a pegada fundiária e as dimensões de justiça espacial da transição energética.
Este evento baseou-se no trabalho realizado no âmbito da Iniciativa para o Avanço da Governação do Investimento Baseado na Terra (ALIGN), juntamente com as ideias do processo político global para fazer avançar a governação mineira e garantir a justiça e a equidade na transição.
Painelistas
Emily Polack, Senior researcher, law, economies and justice programme, Natural Resources research group, International Institute for Environment and Development (IIED) (Moderator)
Mark Robinson, Executive Director, Extractive Industries Transparency Initiative (EITI)
Naomi Nangoku, Senior Mineral Dresser, Ministry of Energy and Mineral Development, Uganda
Freeman Mubanga, Head of Research and Studies, Centre for Environment Justice (CEJ), Zambia
Andi Rahman, Chairman, Walhi Southeast Sulawesi
Este é o quinto webinar da série Advancing Land-based Investment Governance (ALIGN), que se centra na governação dos investimentos baseados na terra no Sul Global. A série explora estratégias práticas e abordagens adoptadas por defensores dos direitos e profissionais para enfrentar os desafios comuns em torno destes investimentos. A série também liga os elementos temáticos e as aberturas no âmbito destas estratégias para uma melhor governação do RLBI ao Responsible Land-Based Investment Navigator, um centro de conhecimento que reúne uma vasta gama de ferramentas e guias com curadoria sobre tópicos relacionados com a governação dos investimentos baseados na terra.
Associado a isto, e subjacente a muitas das estratégias implementadas, está a importância de informação fiável e prontamente disponível. Esta informação melhora a transparência e a responsabilização e facilita investimentos fundiários mais responsáveis. Por conseguinte, a série irá também explorar a forma como os dados abertos podem ajudar a proteger os direitos dos indivíduos e das comunidades e aumentar as oportunidades de investimentos equitativos e responsáveis na terra
Esta série de webinars é uma parceria entre o Columbia Center on Sustainable Investment (CCSI), o International Institute for Environment and Development (IIED), a Land Portal Foundation e a Namati.
