A organização social Habitat para a Humanidade Brasil e seus parceiros realizam o Seminário Direito à Terra Urbana e Moradia: Conflitos Fundiários em Pernambuco. No final do Seminário, ocorrerá a exibição do filme Quem Mora Lá.
Inscreva-se: https://goo.gl/forms/kUUsjP2Bo7SgrYZU2. As vagas são limitadas!
O conflitos fundiários e de terra tem se intensificado nos últimos anos no Brasil e a falta de dados concretos sobre esse tema contribuem para a falta de enfrentamento desse problema por parte do judiciário. Enquanto muitas famílias não possuem moradia adequada, muitas outras vivem em situação de risco e insegurança, com a ameaça de serem despejados por reintegrações de posse e a invisibilidade dessa situação para a sociedade aumenta a vulnerabilidade dessas família. O Seminário Direito à Terra Urbana e Moradia - Conflitos Fundiários em Pernambuco tem como propósito jogar uma luz no cenário estadual dos conflitos de terra para discutir de que formas essa questão pode ser enfrentada.
Confira a programação:
9h00 - Painel 1: CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO BRASIL
Aspectos dos conflitos fundiários urbanos a partir de uma perspectiva nacional
Paulo Romeiro, Instituto Pólis
Socorro Leite, Habitat para a Humanidade Brasil
Karla Moroso, CDES, Porto Alegre
Valéria Pinheiro, LEHAB, Fortaleza
Serginaldo Quirino, Coordenador Nacional do MLB
13h00 - Intervalo
14h00 - Painel 2: CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM PERNAMBUCO
Apresentação do Mapeamento Conflitos Fundiários Urbanos em Pernambuco. Atuação do Sistema de Justiça e Governo do Estado nos casos de conflitos fundiários em Pernambuco.
Ronaldo Coelho e Raquel Ludermir, Habitat para a Humanidade Brasil
Procurador Francisco Sales de Albuquerque, 18º Procuradoria Cível do MPPE
Desembargador Erik Simões, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - TJPE
Representante da Defensoria Pública
Representante do Governo do Estado de Pernambuco
Paulo André, dirigente nacional do MNLM
17h00 - Lançamento do aplicativo “Mapa de Conflitos Fundiários”
17h15 - Exibição do documentário “Quem Mora Lá”, de Conrado Ferrato, Rafael Crespo e César Vieira.