América do Sul
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14 Junho 2022
As e os participantes do Webinario responderam à seguinte pergunta: "Forneça uma ou duas palavras que vem à mente quando você pensa em dados abertos".
Transparência e empoderamento foram as principais palavras
A Land Portal Foundation está colaborando com Both ENDS em uma série de webinarios…
14 Junho 2022
Les participants au webinaire ont répondu à la question suivante : "Fournissez un ou deux mots qui vous qui vous viennent à l'esprit lorsque vous pensez aux données ouvertes". La transparence et l'autonomisation ont été les premiers mots
La Fondation Portal collabore avec Both ENDS dans le cadre…
30 Maio 2022
Foto: Felipe Warnack/Creative Commons
No último 25 de maio, o novo Código Florestal (CF) completou dez anos [1]. Uma das principais contribuições deste marco regulatório foi a implementação de um novo instrumento de regulamentação do acesso e uso da terra dos proprietários rurais: o Cadastro…
30 Maio 2022
As regras que governam o direito de propriedade da terra – os direitos, limites e deveres – variam entre sociedades e também no tempo, além de influenciarem as práticas e escolhas relacionadas ao uso da terra. No Brasil, a insegurança fundiária representa um grande problema para políticas públicas…
30 Maio 2022
No dia 20 de maio foi publicado pelo Governo Federal o Decreto no 11.075 de 2022 que regulamenta as regras do mercado de carbono no país, estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema…
19 Abril 2022
Uma das formas de jogar luz a problemas estruturais é retomar produções científicas de décadas passadas e contrastá-las com a realidade presente. Neste intuito, analisaremos um estudo das políticas brasileiras que encorajam desmatamento na Amazônia, escrito por Hans. P. Binswanger em 1991 [1] de…
18 Março 2022
Publicado por: Ramiro Ávila Santamaría
La Convención Constitucional de Chile está bajo la mira del pueblo chileno y del mundo entero.
El derecho latinoamericano se ha caracterizado por aprender de los avances jurídicos de los países vecinos. Por poner un ejemplo, el primero código civil chileno fue…
14 Março 2022
Lideranças Xucuru Kariri e Lideranças indígenas Xukuru-Kariri e Kamakã-Mongoió na entrada da Retomada Indígena, vigiada e controlada por Segurança Privada da mineradora Vale S/A. Município: Brumadinho, MG. Foto: Ricardo Pretor, em fevereiro de 2022.
As entidades CEDEFES (Centro de Documentação…
1 Fevereiro 2022
Abraço ao Cemitério do Povo Negro escravizado, em Santa Luzia, MG. Foto: Alenice Baeta
De forma autoritária e eleitoreira, ouvindo muito o grande empresariado, falsos ambientalistas e com “farsas de audiências públicas”, ignorando as críticas e propostas contundentes de Movimentos Socioambientais e…
18 Janeiro 2022
Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza…
25 Dezembro 2021
Por : Por Rachel Ramirez
(CNN) — Tradicionalmente, las mujeres indígenas de Brasil han sido excluidas de asumir funciones de liderazgo que solían ser desempeñadas por los patriarcas de las tribus. Pero esos papeles han cambiado en los últimos años al aumentar las amenazas contra sus derechos…
23 Dezembro 2021
Por: Alessio Incorvaia
En un contexto de estancamiento de los procesos judiciales y de destrucción generalizada de la biodiversidad circundante, las tribus indígenas se están movilizando para contrarrestar la regresión socioambiental y la política genocida fomentada por Bolsonaro.
Hace más de dos…